PSDB entra com representações contra Sarney; PSOL promete outra

BRASÍLIA (Reuters) - O PSDB protocolou nesta terça-feira no Conselho de Ética três representações contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), por quebra de decoro parlamentar. Ao final da investigação, o senador, contra quem pesam acusações, poderá ter o mandato cassado. Queremos a apuração dos fatos, disse a jornalistas o presidente nacional do partido, senador Sérgio Guerra (PE), ao entregar a denúncia.

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"Nós só temos saída para esta crise que atravessamos no Senado agora se o regimento for cumprido. Essa é seguramente a melhor atitude que poderíamos tomar hoje para defender o Congresso, as instituições e a democracia", acrescentou Guerra.

Questionado sobre as ameaças do líder do PMDB, senador Renan Calheiros (AL), de que poderia retaliar o PSDB entrando com representações contra tucanos, como contra o líder do partido, senador Arthur Virgílio (AM), sobre quem também pesam denúncias, Guerra disse que considera a atitude equivocada.

"Se o líder Renan promove ameaças (...) acho que ele está equivocado. Ameaças não valem nada", afirmou.

Além das três denúncias do partido, há outras quatro protocoladas de forma isolada por Virgílio. O PSOL também já enviou denúncia ao conselho, sobre os atos secretos, e promete uma nova para esta quarta-feira, sobre a Fundação Sarney. No total, serão nove representações contra o presidente do Senado.

O PSDB optou por três representações. Mais cedo, a legenda analisava entre uma e quatro acusações. Com mais que uma representação, o partido tenta driblar a possibilidade de ver rechaçado um único pedido conjunto.

Foram encaminhadas investigações sobre a vinculação de Sarney com os atos secretos (medidas administrativas não publicadas) e sobre o favorecimento de empresa de propriedade de seu neto em operações de empréstimos consignados aos servidores do Senado.

Outra denúncia pede a apuração de supostas irregularidades na Fundação José Sarney e da suposta falta com a verdade na afirmação dele de que não tem ingerência na administração da entidade.

A tramitação dos processos no conselho é longa. De acordo com o regimento, após a entrega da representação, o presidente do Conselho de Ética, senador Paulo Duque (PMDB-RJ), terá cinco dias para examiná-la, podendo admiti-la ou não.

Admitida pelo Conselho, designa-se um relator por meio de sorteio. O senador terá um prazo para apresentar o parecer, que será votado pelo órgão e, caso se decida pela perda do mandato de Sarney, o processo será encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para verificar a sua constitucionalidade.

Concluída a tramitação na comissão, o processo será levado à Mesa para depois ser votado pelo plenário.

Sarney está em São Paulo, onde acompanha sua mulher, Marly, hospitalizada em decorrência de fratura no ombro esquerdo.

(Reportagem de Ana Paula Paiva; Edição de Carmen Munari)

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