PSDB entra com duas representações na Justiça contra o PT, Lula e Dilma

BRASÍLIA - O PSDB entrou com duas representações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ¿ uma contra o PT e outra contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. O partido alega antecipação de campanha eleitoral para o pleito de 2010.

Redação com Agência Brasil |

Os tucanos questionam a propaganda política do PT, exibida em cadeia de rádio e TV em 28 de maio, que comparava a gestão de Lula com governos anteriores e que teria extrapolado a mera divulgação pragmática do partido. É incontroverso que caracteriza propaganda eleitoral aquela que contrapõe uma gestão a outras, argumenta o partido em sua representação.

AE
O PSDB acusa o presidente Lula de antecipar campanha em favor de Dilma Rousseff

O PSDB pede aplicação de multa ¿ que pode variar entre R$ 20 mil e R$ 53,2 mil ¿ e a cassação do direito de transmissão de novas propagandas do PT.

Na segunda representação, os tucanos questionam um evento realizado em 29 de maio no Rio de Janeiro, quando Lula e Dilma inauguraram um complexo poliesportivo construído com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Segundo o PSDB, o presidente fez do evento um palanque para as eleições de 2010 em favor da ministra Dilma, provável candidata do PT à Presidência da República. A representação traz a íntegra do discurso e cita trechos que, segundo o PSDB, revelam o caráter de propaganda eleitoral. Tão patente a prática de ato propagandístico ilegal que em ambos os pronunciamentos o primeiro representado [o presidente Lula] desanda em falar das vindouras eleições.

Em maio, o TSE rejeitou uma ação proposta pelo PSDB e pelo DEM contra o presidente Lula e a ministra Dilma Roussef, também por suposta propaganda eleitoral antecipada. Na ocasião, o tribunal argumentou que as provas apresentadas na denúncia eram insuficientes para caracterizar a antecipação de propaganda eleitoral e que as acusações se basearam principalmente em matérias jornalísticas.


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