PSDB e PPS se juntam ao DEM em obstrução na Câmara contra urgência do pré-sal

BRASÍLIA - PSDB e PPS se juntaram ao DEM na decisão de obstruir as votações da Câmara em protesto contra o regime de urgência dado pelo Executivo aos quatro projetos de lei que instituem o novo marco regulatório do pré-sal.

Redação com agências |

"A obstrução vai até o governo abrir mão da urgência", disse a jornalistas o líder do PSDB, José Aníbal (SP).

Mais cedo, o DEM já havia decidido obstruir todas as votações da Câmara em protesto. Segundo o líder do partido, deputado Ronaldo Caiado (GO), a bancada não acha que a proposta seja urgente, sobretudo após ter sido debatida por mais de um ano dentro do governo. "É um desrespeito do Executivo contra o Congresso Nacional", disse.

Os quatro projetos de lei que vão regulamentar a exploração do pré-sal ainda não chegaram à Câmara. Hoje, o Diário Oficial trouxe a mensagem do presidente da República encaminhando os textos ao Congresso, mas até o momento os projetos não foram entregues à Mesa Diretora.  

Tão logo isso ocorra, a mesa da Câmara irá se reunir para fazer uma análise técnica da forma de tramitação. Líderes partidários, tanto de oposição como da base aliada, defendem a análise dos projetos por comissões especiais. Também o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), tem demonstrado a preferência de evitar a tramitação dos quatro projetos pelas comissões permanentes. Pelas regras, quando o conteúdo de um projeto precisa ser analisado por mais de três comissões, uma comissão especial é criada.

Por essa sistemática, as discussões e votações, que seriam feitas pelas comissões permanentes, ficam concentradas em uma única, antes de a proposta seguir ao plenário. A comissão especial também deixa na mão de apenas um relator o trabalho de fechar o texto a ser votado pelos parlamentares. Entre os nomes cotados para a relatoria estão o do líder Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), o do deputado Antonio Palocci (PT-SP) e de Arlindo Chinaglia (PT-SP).

(com informações da Reuters e Agência Estado)

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