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Protesto contra divisão de royalties fecha rodovia no Rio por mais de 11 horas

Cerca de 200 manifestantes bloquearam totalmente, por mais de 11 horas, a rodovia BR-101, em Campos, município do Rio de Janeiro que fica na divisa com o Espírito Santo, desde o início desta quinta-feira, para protestar contra a emenda que http://ultimosegundo.ig.com.br/economia/2010/03/10/camara+aprova+distribuicao+de+royalties+do+pre+sal+a+estados+nao+produtores+9423184.htmlestabelece a divisão de royalties do petróleo entre Estados e municípios.

iG São Paulo |

Os manifestantes permaneceram na via das 7h15 às 18h30 e incendiaram pneus e pedaços de madeira para impedir a passagem dos veículos. Até mesmo um carro de som atravessado na rodovia foi usado no protesto.

A rodovia só foi liberada após as 19h, segundo a concessionária Autopista Fluminense, que administra o trecho, após a limpeza da pista. Nesse horário, a concessionária ainda registrava 8 quilômetros de congestionamento no local.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), por volta das 16h20, os motoristas enfrentavam cerca 10 km de congestionamento em cada um dos sentidos da via, na altura do km 76. No local, não havia como realizar desvios. Pela manhã, o congestionamento chegou a 35 km.

A Polícia Rodoviária afirmou que a situação está "crítica" na área e agentes tentam negociar com os manifestantes, que estão irredutíveis.

Envolvimento da Prefeitura

Há a suspeita de que funcionários da Prefeitura de Campos dos Goyatacazes estão envolvidos no protesto. O inspetor Maurício Sarmet, chefe da delegacia local da corporação (10º DPF), afirmou que, durante a manhã, foi apreendido um caminhão da Prefeitura levando pneus para supostamente serem queimados pelos manifestantes.

A PRF recebeu diversas denúncias anônimas dizendo que os manifestantes foram mobilizados por políticos da região e transportados ao local por ônibus fretados.

"Se confirmarmos o envolvimento de políticos nesse movimento, isso não me surpreenderá. Não é o que se espera, mas já tivemos outros episódios aqui envolvendo autoridades, infelizmente", afirmou Sarmet.

Ninguém foi encontrado na prefeitura de Campos para comentar o envolvimento do caminhão do município no ato. No site da prefeitura, uma notícia apresenta o protesto como um movimento de "representantes da sociedade civil".

Reivindicação

A emenda propõe que as verbas dos royalties sejam distribuídas a todos os Estados e municípios observando os critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM). A proposta dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG) foi aprovada na noite de quarta-feira pela Câmara.

A aprovação representa uma derrota para o governo, que queria fazer valer o acordo de divisão de royalties do pré-sal negociado ano passado, que garantia tratamento diferenciado para os Estados produtores. O Rio e o Espírito Santo serão os mais prejudicados. Segundo a liderança do PSDB, se a chamada "emenda Ibsen" já fosse aplicada no ano passado, a arrecadação de royalties do Estado fluminense cairia de R$ 4,884 bilhões para R$ 159,6 milhões.

Com a aprovação, foi concluída a tramitação do projetos do pré-sal na Câmara. Agora, os quatro textos - o que estabelece o regime de partilha de produção, o que autoriza a capitalização da Petrobras, o que cria a nova estatal que vai gerenciar as reservas e o do fundo social que receberá os recursos da União - serão apreciados pelo Senado.

Os manifestantes alegam que serão prejudicados com a redução dos recursos para a exploração do petróleo na região, o que terá consequências imediatas sobre as políticas sociais implementadas em Campos.

*Com informações da Agência Estado e Brasil

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