RIO DE JANEIRO - Cerca de 2.500 pessoas, de acordo com a Polícia Militar, participam na manhã desta quinta-feira de um protesto no centro do Rio de Janeiro organizado pela Federação Única dos Petroleiros (FUP) e entidades de movimentos sociais, em defesa da Petrobras e contra a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) aberta no Senado para investigar a estatal.

Os manifestantes acusam a oposição de tentar desmoralizar a empresa para privatizá-la. O trânsito foi interrompido em toda a Avenida Rio Branco, uma das principais do centro do Rio. A manifestação conta com apoio de sindicalistas e estudantes. O grupo planeja fazer um abraço ao prédio da sede Petrobras no final do ato.

AE
Passeata na avenida Rio Branco, no centro do Rio, contra a CPI da Petrobras

O coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros, João Antônio de Moraes, disse que o objetivo da manifestação também é defender uma nova lei para o petróleo brasileiro, que controle essa riqueza, principalmente após a descoberta da camada de pré-sal, que representa a maior reserva de petróleo descoberta desde o início dos anos 80.

Para Moraes, a criação de uma CPI para investigar a Petrobras, neste momento, é uma pedra no caminho, porque a Petrobras é símbolo de luta. A empresa representa algum controle que o povo tem sobre essa riqueza. Efetivamente, paralisar a Petrobras pode significar deixar as multinacionais à vontade para explorar cada vez mais o nosso petróleo.

Segundo o coordenador-geral, o ato faz parte da campanha unitária, que pretende fazer um grande mutirão nacional para debater a necessidade do controle público do petróleo e gás. Para isso, os manifestantes coletam assinaturas, desde o ano passado.

A expectativa é que 1,3 milhão de pessoas assinem a lista, número necessário para enviar um projeto de lei de iniciativa popular ao Congresso Nacional. Moraes explicou que a proposta vai estabelecer a consolidação do monopólio estatal do petróleo, a reestatização da Petrobras e o fim das concessões brasileiras de petróleo e gás. O documento também será enviado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Disputa na CPI

De olho em diretorias da Petrobras, o PMDB resolveu esperar a volta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está em viagem ao exterior, e deixar para a semana que vem a indicação dos nomes dos senadores que vão integrar a CPI. O partido agora reivindica a diretoria de Exploração e Produção da Petrobras, ocupada pelo petista Guilherme Estrella. 

Quer levar para o posto, conhecido como diretoria de pré-sal, o atual diretor de abastecimento da estatal, Paulo Roberto Costa.

Identificado como da cota do PP, Costa passaria a contar com o aval do PMDB - e a prestar contas para o partido. Com a vacância da diretoria de Abastecimento, caberia ainda ao PMDB indicar um novo nome para o cargo, sempre de acordo com as pretensões dos líderes do partido. Hoje os peemedebistas já controlam uma das seis diretorias da estatal, a da Área Internacional, ocupada por Jorge Luiz Zelada. Usando a CPI, pode ficar com saldo de três diretorias.

Tenho uma bancada de 20 senadores e todos querem participar da CPI, resumiu ontem o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), ao justificar o adiamento das nomeações. Nada será definido antes de terça-feira. Os componentes da CPI só serão definidos depois que o presidente Lula se reunir com a cúpula do PMDB, o que vai ocorrer no início da próxima semana. A ideia é que a reunião não fique restrita aos peemedebistas do Senado e conte com a participação do PMDB da Câmara, com as presenças do presidente do partido, Michel Temer (SP), e do líder Henrique Eduardo Alves (RN). As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo" .

Entenda a CPI

A CPI criada para investigar irregularidades na Petrobras contou com o apoio de 30 senadores, três a mais que o número mínimo necessário para a criação de uma Comissão de Inquérito. O autor do pedido é o senador tucano Álvaro Dias (PSDB-PR).

Em seu requerimento, Álvaro destaca os seguintes pontos a serem investigados:

  • Indícios de fraudes nas licitações para reforma de plataformas de exploração de petróleo apontados pela operação Águas Profundas da Polícia Federal;
  • Graves irregularidades nos contratos de construção de plataformas, apontados pelo Tribunal de Contas da União;
  • Indícios de superfaturamento na construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, apontados por relatório do Tribunal de Contas da União;
  • Denúncias de desvios de dinheiro dos royalties do petróleo, apontados pela operação Royalties, da Polícia Federal;
  • Denúncias de fraudes do Ministério Público Federal envolvendo pagamentos, acordos e indenizações feitos pela ANP a usineiros;
  • Denúncias de uso de artifícios contábeis que resultaram em redução do recolhimento de impostos e contribuições no valor de R$ 4,3 bilhões;
  • Denúncias de irregularidades no uso de verbas de patrocínio da estatal.


A CPI vai ter 180 dias para realizar seus trabalhos, podendo ser prorrogada por igual período.

(*Com informações das agências Estado e Brasil)

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