Proteção à testemunha não estimula delação contra corrupção

Sub-procuradora-geral da República diz que programa precisa de mais recursos para estimular delação em grandes casos de corrupção

Severino Motta, iG Brasília |

A Sub-procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que ficou conhecida por sua atuação na Caixa de Pandora, que desvendou um esquema de corrupção no governo do Distrito Federal, disse ao iG que o programa de proteção à testemunha não tem sido eficaz em estimular a delação de pessoas envolvidas em grandes casos de assaltos aos cofres públicos.

De acordo com ela, o uso do programa para a produção de provas não está tendo sucesso devido à problemas orçamentários e pela maneira que realoca testemunhas e colaboradores à sociedade.

“É preciso que o programa tenha mais recursos para que colaboradores e testemunhas que resolvam delatar grandes esquemas de corrupção possam manter seu padrão de vida após o ingresso no programa”, disse.

Ela comentou que o serviço tem sido eficaz no caso de pequenos traficantes, entre outros crimes, em que o colaborador ou a testemunha venha de classes sociais menos endinheiradas. Isso porque, ao mudar de Estado e identidade, o cidadão do programa é normalmente encaixado numa vaga de emprego com baixa remuneração.

“Você não estimula alguém que tem determinado padrão de vida a delatar. É preferível manter o padrão de vida e não falar às autoridades”, explicou.

Outro ponto questionado por Dodge diz respeito à duração do programa, que normalmente é de dois anos, prorrogáveis. “Há casos em que o processo na Justiça dura mais de dois anos, e quando a testemunha é convocada para depor em juízo, ela já está fora do programa, sem a segurança necessária”.

Para a Sub-procuradora, a ampliação dos recursos para o programa seria como um investimento, uma vez que o retorno com o desvendar de casos de corrupção faria com que o custo benefício fosse favorável par a sociedade.

“O investimento é insignificante para o resultado. Crimes de quadrilha e corrupção seriam melhor desvendados. O programa tem sido muito útil no que diz respeito à proteção da vida e dos direitos humanos, mas não na produção de provas, pois não estimula a delação de quem sabe de casos de corrupção”.

Orçamento

O programa de proteção à testemunha está ligado ao ministério da Justiça e conta, em 2010, com um orçamento de R$ 13,2 milhões, um valor um pouco acima que o de 2009, quando ficou em R$ 12,4 milhões.

Até agosto deste ano o programa atendeu 940 pessoas. Em 2009 foram 1.304 cidadãos e em 2008 o número de atendidos ficou em 1.269.

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