BRASÍLIA - O relator da CPI do Sistema Carcerário, deputado Domingos Dutra (PT-MA) classificou como estratégia da impunidade a decisão dos membros da comissão de prorrogar por mais 15 dias, a contar de 1º de julho, as investigações sobre o sistema prisional no País. Ele criticou ainda a bancada do Mato Grosso do Sul, que sugeriu que o relatório inclua entre os responsáveis pelos problemas do sistema penal o presidente da República e o ministro da Justiça Tarso Genro.

Agência Brasil
Autoridades devem responder por descaso

O que está ocorrendo aqui é o retrato do Brasil: quem é lascado vai pra cadeia, quem é rico ou autoridade, fica impune. Se eu pudesse, indicaria muito mais gente, desabafou Dutra.

A CPI iria votar nesta quarta-feira (25) o relatório de Dutra, mas diante da polêmica criada pelos parlamentares da bancada do Mato Grosso do Sul, que consideraram injusto o indiciamento do secretário de segurança do estado, a comissão acabou aprovando a prorrogação dos trabalhos a fim de permitir uma nova visita da CPI ao estado com convocação de autoridades locais. 

Com a prorrogação, a CPI deve ouvir o governador do estado do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli (PMDB), e o secretário de segurança, Wantuir Francisco Brasil, sobre a situação dos presos da Colônia Penal Agrícola de Campo Grande, onde a CPI encontrou presos dormindo com porcos. 

O presidente da comissão, deputado Neucimar Fraga (PR-ES) disse que deve marcar para a próxima semana a reunião da comissão que vai decidir sobre a visita ao estado. Também foi aprovado requerimento solicitando visita dos parlamentares ao estado da Paraíba.

Relatório

O presídio do Mato Grosso do Sul está no ranking da CPI como o mais crítico em termos de superlotação, insalubridade, assistência médica e maus tratos. O relatório da CPI propõe o indiciamento de sete autoridades do estado. Além do secretário de segurança, estão o diretor do presídio, um defensor público, um promotor de Justiça, e dois juízes.

Além do Mato Grosso do Sul, o relatório da CPI sugere a responsabilização de todos os estados brasileiros e do DF por omissão

O relatório sugere o indiciamento de 32 pessoas, consideradas responsáveis diretas por exporem os detentos a perigo de morte. Do Pará, a lista conta com 10 pessoas; duas de Santa Catarina; sete do Mato Grosso do Sul; cinco são do Rio Grande do Sul; duas da Bahia; quatro do Piauí e duas de São Paulo.

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