BRASÍLIA - O promotor de Justiça Ernestino Roosevelt concedeu nesta sexta-feira à Santa Casa de Misericórdia de Belém (PA) o prazo de 24 horas para envio de informações que expliquem a morte de 12 recém-nascidos no último fim de semana. Ele diz que já enviou ofício à diretoria da fundação e que aguarda, inclusive, os prontuários médicos de cada um dos casos. Roosevelt não descarta a possibilidade de que novas mortes possam ocorrer no local.

Nesta sexta, a Santa Casa informou que outros quatro recém-nascidos foram sepultados, segundo a TV Liberal. Com isto, sobe para 16 o número de casos de bebês mortos sem explicação no hospital.

Vou avaliar isso juntamente com médicos. Quero o parecer também deles e verificar o que aconteceu para que essas mortes tenham ocorrido nesse pequeno intervalo de sexta-feira (20) a domingo (22). De posse dessas informações é que eu vou tomar as providências, ver se existe crime e quem seria o seu autor. Não posso acreditar que seja uma normalidade.

Caso o relatório não seja entregue dentro do prazo, Roosevelt diz que poderá ser aplicada a sanção prevista no artigo 236 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), já que o fato pode ser caracterizado como obstrução da atividade do Ministério Público. No máximo, na segunda-feira, tem que estar na minha mão.

O promotor explica que o prazo estabelecido anteriormente para a entrega do relatório ¿ que venceu nesta quinta-feira ¿ precisou ser prorrogado para não deixar a coisa pior do que já está.

Número de bebês mortos pode chegar a 16, diz TV

Na manhã desta sexta-feira, a Santa Casa de Misericórdia informou que quatro recém-nascidos que estavam no necrotério do hospital foram sepultados. A Fundação não confirmou se essas mortes tem relação com a de 12 bebês no último final de semana. O Ministério Público já oficiou o órgão para que informe quando elas morreram.

A suspeita é que os bebês tivessem morrido entre a segunda e a sexta-feira desta semana. Diante da denúncia, o Ministério Público Estadual esteve na manhã desta sexta no necrotério do hospital. Segundo o promotor Ernestino Roosevelt, haviam outros 12 corpos de bebês no necrotério, mas tudo indica que as mortes não tenham relação com as que ocorreram no último final de semana. 'Os óbitos aconteceram entre os meses de abril e junho e de forma espaçada, por isso não podem ser relacionados com esse caso', esclareceu a autoridade.

Manutenção quase inexistente

Roosevelt relata que a Santa Casa não possui equipamentos suficientes para o atendimento e que as poucas máquinas encontradas no local estão completamente sucateadas. Manutenção é quase inexistente, diz o promotor.

Ele afirma ainda que a demanda na cidade de Belém para o tipo de atendimento prestado pela fundação é cada vez maior e que a única saída seria a construção de um hospital materno-infantil que ofereça pré-natal e também possa estar estruturado para atendimentos de média e alta complexidade.

É uma estrutura que, por si só, não tem mais condições de se manter. Uma reforma ali é simplesmente um paliativo. A verdade é que tem que ter um espaço físico grande e adequado, com equipamentos modernos e com médicos capacitados para fazer o atendimento da população.

O promotor avalia que a situação registrada na Santa Casa de Belém sinaliza um problema estrutural na área da saúde pública, presente não apenas nos estados nordestinos mas em todo o país. Para que a situação possa ser revertida, ele acredita que é preciso que o Poder Executivo tenha dignidade para ver que a saúde é um bem supremo.

Não se pode investir milhões em PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] sem saber que a saúde também é um crescimento. Já pensou, todo mundo doente, qual vai ser a aceleração que a sociedade vai ter?, questiona.

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