Pró-Moradia Emergencial só será discutido em maio

A proposta de criar a linha de crédito Pró-Moradia Emergencial, voltada ao atendimento de situações de emergência e calamidade, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), será avaliada no dia 4 de maio, data em que está marcada nova reunião do Conselho Curador do FGTS. A informação foi dada hoje pelo ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, que havia proposto na semana passada a destinação de R$ 1 bilhão proveniente do Fundo para essa nova linha emergencial, após visitar o Rio de Janeiro e identificar problemas de moradia no Estado agravados pelas enchentes.

Agência Estado |

Chegou-se a cogitar a realização de uma reunião extra ou mesmo de discutir a sugestão sem a realização de um encontro físico, "ad referendum". A conclusão, no entanto, foi que o melhor seria aguardar a data já preestabelecida da reunião, apesar de o ministro ter dito, na semana passada, que o conselho poderia trazer uma solução "no início" desta semana.

Indagado pela Agência Estado se a decisão por aguardar a data oficial não seria prejudicial aos trâmites, Lupi procurou mostrar serenidade e disse que o projeto está em fase final de elaboração. "Não demora muito, não", considerou. "Esse procedimento é de liberação de verbas para construção de casas, não ocorre de um dia para o outro", argumentou. Ele disse ainda que, depois de aprovado pelo conselho, os recursos poderão ser captados imediatamente. "Se não no dia seguinte, dois dias depois", disse.

De acordo com a proposta inicial, essa linha de crédito terá R$ 1 bilhão de recursos do FGTS para governos estaduais e municipais que passam por situações como a que enfrenta o Rio de Janeiro desde o início da semana passada, em decorrência das chuvas que atingiram a região metropolitana do Estado. De acordo com informações do Ministério do Trabalho, o financiamento terá taxa de juros de 0,25% ao mês, mais a Taxa Referencial (TR), e prazo de 30 anos para a quitação. Para ter acesso à linha de crédito, as prefeituras e o Estado devem apresentar projetos de utilização emergencial do recurso. Um possível uso dos recursos pelos governos municipais e estaduais seria o de compra de imóveis prontos para dar acomodação imediata às vítimas.

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