Projetos que defendem homossexuais ameaçam a Bíblia, dizem evangélicos

SÃO PAULO - Em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado, os projetos de lei nº 6418, de 2005, e 122, de 2006, criminalizam a homofobia e dão maior proteção contra a discriminação dos homossexuais. Defensora de grupos evangélicos em todo o mundo, a Organização Não Governamental Missão Portas Abertas alerta para uma possível censura de cultos religiosos e de textos bíblicos caso os textos sejam aprovados.

Redação |

Em comunicado divulgado para a mídia nesta sexta-feira, a ONG diz que embora a Constituição Federal de 1988, no artigo 5º, inciso 6, afirme ser inviolável a liberdade de consciência e de crença, o texto do PL 122/06 prevê detenção de um a três anos por injúria ou intimidação a quem expressar um ponto de vista moral, filosófico ou psicológico contrário ao dos homossexuais. Na interpretação da ONG, o projeto cercearia manifestações religiosas contrárias ao homossexualismo.

O mesmo comunicado, que é assinado pelo secretário-geral da ONG, Douglas Mônaco, critica também o projeto de lei nº 6418/2005, que tramita na Câmara dos Deputados. De acordo com a Missão Portas Abertas, o PL 6418/2005 prevê aumento da pena em um terço para qualquer um que fabrique, distribua ou comercialize quaisquer pontos de vista contra homossexuais, sejam impressos ou verbais. Por isto, trechos da Bíblia poderiam ser censurados.

No entanto, o texto do projeto de lei não se refere a quaisquer pontos de vista e sim a apologias ao racismo e uso de símbolos e propaganda nazista. A Bíblia, segundo a ONG, estaria livre de sanções ainda que tenha referências que podem ser interpretadas como homofóbicas, como no Livro de Levítico, que diz com homem não te deitarás, como se fosse mulher; abominação é.

Militante pela igualdade de direitos dos homossexuais, o presidente da Associação da Parada do Orgulho Gay de São Paulo, Alexandre Santos, defende os projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional. Ele afirma que eles não são contrários à expressão religiosa e sim ao racismo.

O que queremos é que seja crime um pastor disseminar o ódio contra os homossexuais. Depois que o racismo contra negros virou crime ninguém mais falou mal de negros nas igrejas. Também queremos proteção e nosso direito de ir e vir, disse.

Como exemplo desta intolerância dos religiosos contra os homossexuais, o presidente da Associação da Parada cita a circulação de evangélicos na 8ª Feira Cultural de Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transexuais que ocorreu nesta quinta, em São Paulo. De acordo com Alexandre Santos, um grupo de cristão esteve no evento com faixas e cartazes homofóbicos. Acho que estavam lá para benzer a gente, brincou.

Neste domingo, a Parada Gay de São Paulo deve reunir cerca de 3,5 milhões de participantes, segundo estimativas de sua direção. O tema deste ano, Homofobia mata! Por um estado laico de fato!, faz referência às discussões religiosas que emperram o trâmite dos projetos de lei que defendam direitos dos homossexuais.

Precisa ficar claro que a opinião de um deputado ou senador sobre homossexualidade não pode ser tornar razão de Estado. Nossas leis são barradas porque grande parte das bancadas é de religiosos. Os projetos não serão aprovados se os plenários do Congresso continuarem sendo confundidos com o púlpito de uma igreja.

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