Projeto propõe fim de efeito cascata em salários

Na esteira da discussão sobre a reestruturação dos gastos da Câmara, uma proposta que desvincula os salários dos deputados federais, dos estaduais e dos vereadores pode facilitar reajustes futuros e dividir o desgaste político das despesas com as Assembleia Legislativas e as Câmaras Municipais. A proposta retoma a ideia dos constituintes de 1988, que atribuiu aos parlamentares a fixação do salário para o mandato seguinte.

Agência Estado |

Ou seja, os deputados reajustam o valor do salário para os que vão sucedê-los.

“Atualmente, tudo é de responsabilidade do deputado federal. Com a desvinculação, cada um terá de se responsabilizar com o seu eleitorado. Não poderão mais aumentar o seu salário com a desculpa que foram os deputados federais que decidiram”, afirmou o deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP), um dos autores da emenda apresentada nesta semana. “Cada assembleia e cada câmara terá a sua própria repercussão junto à opinião pública.”

Madeira ressaltou que é contra o aumento salarial dos deputados, mas admite que sua proposta auxiliará na tese do reajuste, com o fim do efeito cascata e do impacto imediato nas contas dos Estados e dos municípios. “Vão usar, mas, se isso acontecer, não tem problema. Vamos ser contra o aumento de salário”, disse Madeira.

A proposta de emenda foi elaborada pelo grupo de 18 deputados do PSDB que não segue a orientação do líder da bancada, José Aníbal (SP). O grupo é intitulado de Movimento Unidade, Democracia e Ética (Mude). “Cabe à população fiscalizar a conduta de seus representantes ao ponto de rechaçar, mediante a reprovação nas urnas ou o esvaziamento do apoio popular e do suporte político, qualquer aumento remuneratório além do moralmente aceito”, diz a justificativa da emenda. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo .

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