Está em análise na Câmara dos Deputados um projeto de lei que promete tirar o sono de muito dono de emissora. De autoria do deputado Edson Duarte (PV-BA), o projeto 4549/08 pretende proibir a venda de espaço na programação de rádio e TV sem a bênção antecipada do Ministério das Comunicações.

Se aprovada, a mesma proposta exige ainda que 60% do valor total arrecado pelas emissoras com essa locação na grade seja repassado aos cofres da União.

As cifras são poderosas, se pensarmos que o Bispo R. R. Soares paga cerca de R$ 2,5 milhões mensais por uma hora diária na faixa nobre da Band. Para o deputado, não é justo que as emissoras, que são concessões públicas, vendam os horários de programação sem repassar nenhum centavo para o Tesouro Nacional.

“O que ele quer? Estatizar emissoras de TV? Estamos na Venezuela?”, ataca o superintendente jurídico da RedeTV!, Dennis Munhoz. A emissora tem atualmente 20% de sua grade locada. A Record, que exibe 35 horas semanais de programas religiosos, diz desconhecer o projeto. Procurada, a Band, que loca mais de 40 horas semanais, não se pronunciou. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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