Projeto do PT quer taxar 10 mil famílias com fortuna acima de R$10 milhões

BRASÍLIA - O PT vai apresentar um projeto de contribuição social sobre grandes fortunas que atinge patrimônios superiores a 10 milhões de reais disse o seu autor, o líder do partido na Câmara, Maurício Rands (PE), acrescentando que seu impacto se limita a 10 mil famílias. Em apresentação do projeto a jornalistas, Rands disse que ele será encaminhado como um projeto de lei simples e como emenda à reforma tributária.

Reuters |

O projeto de lei define as regras de cobrança e a emenda institui a contribuição social, já que se trata de mudança constitucional. O dinheiro arrecadado seria integralmente destinado à Seguridade Social.

O projeto de Rands cria três faixas de arrecadação para pessoas físicas residentes no país e para pessoas físicas e jurídicas residentes no exterior e titulares de patrimônio no país.

A primeira faixa, de R$ 10,890 milhões a R$ 34,320 milhões, terá uma taxa de 0,5%. A segunda, de R$ 34,3 milhões a R$ 102,9 milhões, de 0,75%. E a terceira, acima de R$ 102,9 milhões será taxada em 1%.

O projeto estima atingir 10 mil famílias, e dentro desse universo há cinco mil famílias que teriam patrimônio equivalente a 40% do PIB.

O número de famílias que recolheriam a contribuição corresponderia a 0,04% do universo das pessoas físicas que declararam Imposto de Renda em 2007.

Esse percentual se reduz para 0,02% do universo quando considerada apenas o que o projeto chama de 'superelite' de 5 mil famílias.

Rands avalia que a arrecadação total fique em 5 bilhões de reais no primeiro ano de seu recolhimento.

"O projeto vai reduzir o desequilíbrio social. Não temos ilusão de que seja proposta de fácil aceitação no Congresso. Mas não é uma questão de governo e oposição e sim de interesse da maioria da população brasileira", disse o deputado petista.

Estão excluídos da taxação o imóvel de residência do contribuinte até o limite de 10% de seu patrimônio, instrumentos de trabalho, dentro do mesmo limite, e objetos de arte e de coleção em condições e limites a serem determinados pelos ministérios da Fazenda e da Cultura.

O projeto de Rands só deve começar a tramitar após a emenda à reforma tributária, que cria a contribuição sobre grandes fortunas, ser aprovada.

Leia mais sobre: Fortunas - PT

    Leia tudo sobre: pt

    Notícias Relacionadas


      Mais destaques

      Destaques da home iG