Projeto de Clodovil é aprovado 1 semana após sua morte

Uma semana após a morte do deputado Clodovil Hernandes (PR-SP), o Senado aprovou hoje, por unanimidade, projeto de sua autoria que autoriza os enteados a adotarem o sobrenome do padrasto ou da madrasta. Já aprovado pelos deputados, a proposta passará a vigorar depois de sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Agência Estado |

O sobrenome do pai ou da mãe não poderá ser retirado. Os enteados deverão pedir o registro ao juiz, desde que tenham o consentimento do padrasto ou da madrasta.
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou o projeto na semana passada. Na reunião anterior, Clodovil, que era filho adotivo, chegou a comparecer à comissão para pedir o apoio dos senadores. Na justificativa, ele afirma que a medida vai beneficiar pessoas que, em um segundo ou terceiro casamento, criam os filhos de companheiros como se fossem os seus. Para o então deputado, nessa situação os filhos, às vezes, estabelecem uma amizade que nem sempre têm com seus pais biológicos. "Assim é natural que surja o desejo de trazer em seu nome o nome de família do padrasto", disse na ocasião. O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) foi o relator no plenário. Para o líder do DEM, senador José Agripino (RN), a proposta beneficiará milhares de brasileiros, "além de ser uma homenagem ao deputado Clodovil Hernandes", lembrou.

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