Programa de SP emitiu só 74 alvarás via web em 6 meses

O programa municipal que prometia uma revolução na burocracia enfrentada por comerciantes de São Paulo que querem tirar licença de funcionamento conseguiu promover a regularização via internet de apenas 74 estabelecimentos em quase seis meses. Em média, o governo concede 300 alvarás mensais pela via normal, com pedidos nas subprefeituras ou na Secretaria Municipal de Habitação.

Agência Estado |

A estimativa é de que existam na capital cerca de 300 mil comércios sem documentação regularizada.

O São Paulo Mais Fácil, lançado em junho como a principal vitrine da Secretaria de Desburocratização, criada em janeiro deste ano e comandada por Rodrigo Garcia, antigo aliado do prefeito Gilberto Kassab (DEM), permite a emissão dos alvarás de funcionamento pela internet em cinco subprefeituras, para imóveis de até 150 metros quadrados. O recurso foi implementado nas regiões de Santo Amaro, Lapa, Mooca, Vila Mariana e Santana.

Garcia argumenta que a abrangência do programa será maior a partir de janeiro, quando a licença eletrônica estará disponível para imóveis de até 1.500 metros. O Orçamento de 2009 reservou R$ 280 mil ao programa, realizado em parceria com o IFC-Banco Mundial. “Temos o problema também das edificações irregulares, que não permitem a concessão do alvará de funcionamento ao comerciante. O objetivo é, por meio de um mapa digital, promover a regularização dessas edificações e facilitar a obtenção do alvará”, diz Garcia. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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