Programa Bolsa Família é superavaliado, diz ex-presidente do IBGE na gestão FHC

Principal vitrine do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Bolsa Família é um bom programa social, custa pouco ao Brasil e vem mostrando capacidade de retirar da miséria milhões de brasileiros. Ponto. Creditar-lhe mais virtudes do que isso é ¿fanfarra política¿, é dar-lhe ¿mais importância do que efetivamente tem¿, é ignorar que ainda persistem muitas deficiências nos campos da educação e da saúde, por exemplo. O diagnóstico crítico é do sociólogo Simon Schwartzman, que vem se debruçando sobre questões ligadas a pobreza e políticas sociais.

Rodrigo de Almeida, iG Rio de Janeiro |

Em entrevista ao iG , o presidente do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade (IETS) afirma que o País padece de uma inflação de intenções em relação ao Bolsa Família. Culpa, segundo ele, do excessivo uso político do programa. O programa tomou uma proporção tão grande que deixou em segundo plano as outras políticas sociais, sugere. A saúde é um desastre e, na educação, não se sabe o que é prioridade.

Ex-presidente do IBGE, instituição que dirigiu durante todo o primeiro mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso, Schwartzman publicou recentemente um longo artigo em que põe em xeque as virtudes atribuídas ao Bolsa Família . Intelectual de linhagem próxima aos tucanos, o sociólogo compara a seguir os mandatos de FHC e Lula, de quem é mais crítico: o governo Lula não tinha nenhuma ideia do que iria fazer. A única que resistiu foi o Bolsa Família.

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Sociólogo Simon Schwartzman, presidente do IETS

iG - Em seu estudo sobre o Bolsa Família, o senhor conclui que os programas de transferência de renda produzem efeitos benéficos, dando alívio para situações de penúria, mas não são apropriados para permitir a saída efetiva da pobreza, do desemprego ou do subemprego. Só o alívio para situações de penúria já não justificaria o elogio a programas do gênero?

Simon Schwartzman - Dar dinheiro para pessoas em situação de penúria é algo válido e plenamente justificável. O Brasil não tem tradição de dar dinheiro para os pobres, aqui costumamos dar dinheiro para pessoas que não precisam. Em geral, o Bolsa Família atinge uma população adequada. Isso não significa que não tenha problemas. Não está completamente focalizado. Privilegia as populações que vivem no campo e não apóia a pobreza urbana. De qualquer maneira, atende a uma extensa população que não tem acesso ao mercado de trabalho e que vive em condições muito precárias. Vejo dois problemas sérios. O primeiro é que é apresentado como a grande política social, quando faltam muitas outras coisas, que têm a ver com educação, emprego e saúde. Esse programa não tem quase nenhum impacto sobre essas políticas. O segundo problema que identifico é o uso político do Bolsa Família. Isso é lamentável.

iG - Não é natural que governantes usem politicamente seus programas de maior visibilidade?

Schwartzman - Não acho natural. A política social é uma responsabilidade do governo que não deveria ser explorada eleitoralmente. Você pode dizer que a oposição faria isso também, mas digo que é errado nos dois casos. A inflação de intenções em relação ao Bolsa Família está muito associada a isso.

iG - O cadastro único, criado para centralizar a identificação de todas as famílias de baixa renda existentes no País, não está resolvendo os problemas de focalização?

Schwartzman - Olhei algumas estatísticas e verifiquei que 20% do dinheiro vai para gente que não precisa. A focalização em alguns estados é pior do que outras. Os pobres dos estados ricos são menos beneficiados com o programa do que os dos estados pobres. Vejo os problemas de focalização associados ao processo de cadastramento dos beneficiados pelos municípios. São informações que vêm dos prefeitos. É difícil.

iG - O senhor falou na ênfase sobre as populações rurais. Embora a pobreza nas periferias urbanas seja um problema grave, não seria natural começar com a pobreza rural, que é mais extrema?

Schwartzman - É uma discussão complicada. O que é pobreza? Fazendo uma medição de renda monetária, o pessoal do campo terá uma renda muito baixa. Às vezes nem tem renda monetária, pois muitos plantam, colhem e são pagos em outros produtos. Na cidade isso não existe. Não sei se a pobreza rural é mais grave. A condição de vida na cidade pode ser muito pior, e o campo pode não ser tão mal. Acho que os problemas sociais mais evidentes e graves estão nas cidades. A migração gigantesca fez com que houvesse uma diminuição muito grande na população rural e uma massa enorme nas cidades. Há um fator ideológico na ideia de que o problema do Brasil está no campo. A literatura sobre pobreza discute o patamar a partir do qual uma família é considera pobre. Na tradição brasileira e dos países mais pobres, o patamar da pobreza é o mínimo necessário para que alguém não morra de fome. Contam-se aí quantas calorias são necessárias para um indivíduo. Nos países ricos é diferente. Pobreza é quem está em uma faixa de renda relativamente mais baixa, por exemplo os 10% mais pobres. O Banco Mundial costuma usar o critério de um ou dois dólares de renda por dia. Estes critérios são aproximações, depende de cada país. O Brasil não tem uma linha oficial de pobreza. Ricardo Paes de Barros e Sônia Rocha tratam de trabalhar a partir de estimativas do custo monetário de cestas básicas de alimentação, que é diferente de um estado para outro, e também variam conforme o tempo e a estação do ano. O preço que vale para o Nordeste não é o mesmo do Rio de Janeiro e de São Paulo. Mas são sempre dados sobre renda monetária, e não incluem dados sobre precariedade, insegurança, riscos, etc.

iG - Outra discussão é se esses programas estimulariam os beneficiados a deixar de procurar trabalho.

Schwartzman - A lógica desse raciocínio é: se a pessoa está ganhando dinheiro do governo, por que precisa trabalhar? Nos EUA esse debate ficou muito intenso com um programa de apoio a mães adolescentes solteiras. Sendo mãe solteira, ganha um salário mensal do governo. Se casar ou arranjar um emprego, perde o subsídio. A consequência negativa foi que as meninas não procuravam emprego e, se conseguissem um trabalho, ficaram sem registro. E não casavam. São os chamados efeitos perversos de políticas desse tipo. É uma discussão complicada, porque o argumento soa muito reacionário. Há um certo tempo houve um debate no Brasil até sobre o iogurte que os beneficiários do Bolsa Família estavam consumindo com o dinheiro do programa. Poxa, deixe a pessoa tomar iogurte (risos). Em suma, ter um subsídio para a população de baixa renda é importante. Mas há um limite para isto. A questão é como se faz política social que torne as pessoas menos dependentes dos subsídios governamentais.

iG - E como se faz?

Schwartzman - O que acontece no Brasil é que o Bolsa Família tomou uma proporção tão grande que deixou em segundo plano as outras políticas sociais. A área da saúde, por exemplo, é um desastre. Apesar de avanços que possam ter havido no atendimento primário, persistem problemas sérios de falta de acesso que levam a população a gastar cada vez mais do próprio bolso com um serviço que deveria, pela legislação, ser universal e gratuito. Este é, aliás, um dos problemas principais, já que não existe nem deverá existir dinheiro para isto, e o correto seria concentrar os recursos públicos em populações de maior risco e com menos condições de pagar. Além disto, não foram equacionados os problemas da relação entre a medicina pública e a privada, nem de controle adequado dos gastos de saúde, entre outros. O PAC da educação tem dezenas de programas listados, mas a qualidade da educação não melhora e não se sabe o que é prioritário. 

iG - A educação piorou no governo Lula?

Schwartzman - Não piorou, mas também não melhorou. Hoje está melhor do que no começo do governo. Os maiores avanços que tivemos nessa área são todos da década de 90, quando se universalizou a educação básica e o ensino médio chegou mais ou menos onde está hoje. Na década de 2000, a educação básica não teve avanço algum.  

iG - Qual foi o equívoco?

Schwartzman - O governo Lula começou sem nenhuma ideia clara a respeito da educação, e os problemas de hoje, que têm a ver com qualidade, são mais difíceis de lidar do que os do passado, que tinham que ver com financiamento e acesso. Os dois primeiros ministrosda educação do governo Lula não conheciam a área e criaram prioridades equivocadas, como a campanha contra o analfabetismo de Cristovam Buarque e o projeto de reforma universitária de Tarso Genro. O atual ministro, Fernando Haddad, sabe mais claramente o que faz, dá prioridade à educação básica e tem mais diálogo com a comunidade que pesquisa sobre os temas da educação. Existem algumas iniciativas importantes, como o Prouni, que tem dado acesso a centenas de milhares de estudantes ao nível superior, e o desenvolvimento de sistemas de avaliação por escola, como a Prova Brasil. Mas existem também muitas ações precipitadas ou que simplesmente atendem às pressões de grupos organizados, e o fato é que os efeitos deste trabalho sobre a educação do país ainda estão por se ver.

iG - O senhor questiona o impacto do Bolsa Família sobre a queda da desigualdade. Por quê?

Schwartzman - Por causa dos números. O que mais explica a redução da desigualdade nos últimos anos foi o crescimento da economia, o benefício da prestação continuada proporcionado aos idosos e o aumento real do salário mínimo. Muitos criticam, em princípio, a valorização do salário mínimo porque ela pode produzir desemprego e levar ao mercado informal. Mas como o Brasil teve aumento real do salário mínimo em um período de crescimento econômico, não houve isso. Ao contrário, houve um aumento do emprego formal. Para mim, o salário mínimo foi o grande fator para a redução da pobreza. A economia cresceu, as exportações cresceram, o emprego formal cresceu, a inflação não disparou, as pessoas passaram a ter maior poder aquisitivo. Ao mesmo tempo, e isso não tem sido muito comentado, houve um achatamento do padrão de vida da classe média. Ela sofreu nesse processo, porque depende muito mais dos serviços, cujos preços aumentaram muito, como escolas e saúde privadas. Refiro-me às pessoas que ganham a partir de R$ 1 mil ou R$ 2 mil por mês. O mais beneficiado foi sem dúvida aquele que ganha até um salário mínimo. Quem precisa pagar escola ou médicos particulares continuou ganhando a mesma coisa e gastando muito mais. 

iG - Com esses dilemas apontados pelo senhor, qual será a agenda do próximo governo?

Schwartzman - O Brasil agora tem de construir instituições, competências, desenvolver pessoas, aprender novas maneiras de fazer as coisas, experimentar... É um processo de construção de uma nova cultura, que é mais lento e está integrado ao desenvolvimento da educação, mas é fundamental para fazer um Brasil moderno. Como faço uma política de saúde? Como gerenciar hospitais? Como criar um sistema de atendimento à população? Na educação, como fazer da escola um lugar que as crianças gostem? Como formar um professor? Que método usar? É essa passagem que não estamos conseguindo fazer. Há muito o que desenvolver para o Brasil ter essa complexidade de uma sociedade moderna. São Paulo tem muito mais isso do que o Rio de Janeiro, por exemplo. Uma multiplicidade que dá riqueza a um País. A discussões deveriam ser estas, e não se faremos ou não o Bolsa Família, se adotaremos ou não o sistema de cotas nas universidades. A discussão tende a ficar polarizada em termos muito pequenos. Pena que ninguém fará a campanha eleitoral com o que estou dizendo (risos). Não dá voto. As campanhas pressupõem um processo de simplificação. 

iG - Observando os mandatos de Fernando Henrique Cardoso e de Lula, quais os méritos de cada um, na sua avaliação?

Schwartzman - O grande mérito do presidente Fernando Henrique, a partir do Plano Real ainda com Itamar Franco,  foi a organização da economia. Ele pegou a economia em absoluto caos, com a inflação totalmente fora de controle e conseguiu, com a ajuda de bons economistas, estabilizar a moeda e dar transparência às contas públicas, entre outras coisas pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O grande impacto sobre a redução da pobreza se deu ali. Fernando Henrique permitiu que o País se beneficiasse dos investimentos internacionais. Simplificou o funcionamento do Estado, tirou do Estado grandes pesos mortos e começou algumas políticas sociais importantes. Acho que a maioria das privatizações deu certo. Outro feito foi a organização das finanças para a educação fundamental, com o Fundef. Depois o Lula criou o Fundeb, para a educação básica. Esse sistema de organização das finanças é revolucionária no mandato de FH. Depois ele teve o azar de enfrentar um contexto internacional desfavorável, e a economia não cresceu, embora tenha se organizado. Nesse ponto saiu mal. 

iG - E Lula?

Schwartzman - O governo Lula teve a sanidade de preservar a estabilidade econômica. Não mexeu no sistema macroeconômico, apesar das pressões, o que permitiu ao Brasil aproveitar a onda da expansão do comércio internacional e da China. Deu ao País um período de bastante facilidade, com superávits financeiros importantes para o governo. No caso do Bolsa Família, Lula criou um programa muito maior e bem mais ambicioso do que havia. Essa ideia de não ter muito problema em dar dinheiro para os pobres é mais forte no governo Lula do que no anterior. É um governo realmente popular. Nas outras áreas, porém, sou muito crítico. Não avançou muito na educação, apesar de alguns acertos mais recentes. O programa de expansão das universidades públicas é mal concebido, sem prioridades nem critérios. Falta, por exemplo, uma discussão do porquê e do como. Na saúde, não se vê nenhuma discussão sobre os limites e as alternativas possíveis para o modelo do SUS. Na verdade, o governo Lula começou sem nenhuma ideia do que fazer. No primeiro mandato, o grande programa social foi o Fome Zero, um conjunto desordenado de iniciativas bem intencionadas mas equivocadas, o que não durou um ano. A única ideia que resistiu foi o Bolsa Família.

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