Professores de Fortaleza terminam paralisação, mas querem férias

Justiça havia decretado ilegalidade na greve; categoria ingressou com mandado de segurança para garantir férias de julho

Daniel Aderaldo, iG Ceará |

Os professores da rede municipal de ensino de Fortaleza suspenderam a greve na manhã desta sexta-feira. A paralisação durou dois meses. Na prática, o ano letivo ainda não havia começado para os alunos. Mesmo assim, a categoria quer manter as férias do mês de julho e não aceita dar aulas aos sábados como forma de repor os dias perdidos. As aulas devem ser retomadas imediatamente, conforme decisão judicial.

Daniel Aderaldo/iG
Professores em protesto contra a Justiça, que decretou a greve ilegal (16/6)
No último dia 15, a Justiça do Ceará decretou a ilegalidade da greve e deu 48 horas para os professores retornarem às salas, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação do Ceará (Sindiute), contudo, alegou não ter recebido notificação oficial e o movimento foi mantido, desafiando a Justiça e a prefeitura de Fortaleza, que chegou a cancelar o adiantamento da primeira parcela do 13º salário. A Justiça se posicionou novamente e os professores resolveram suspender a paralisação, mas manter estado de greve.

A greve da categoria teve início no fim do mês de abril, quando o calendário escolar de 2010 foi concluído. Para normalizar o calendário escolar, a Secretaria Municipal de Educação diz que os professores terão de dar aulas aos sábados, mas os professores não concordam. Além disso, querem que as férias de julho sejam mantidas, ainda que o ano letivo não tenha começado. O ano letivo é composto por 200 dias de aulas.

Os professores municipais reivindicam salário base de R$1.450. A prefeitura de Fortaleza, no entanto, alega cumprir a lei nacional que fixou o piso do magistério em 2008, determinado pelo Ministério da Educação (MEC) e reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que, atualmente, é de R$ 1.187. No último dia 7, os vereadores de Fortaleza aprovaram, sob protesto, a lei que define o valor de R$ 1.187,97 como salário base para professores de nível médio e R$ 1.439,03 para professores de nível superior.

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