UBERLÂNDIA - Um professor universitário e uma estudante de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais, foram condenados a 20 anos de prisão por atentado violento ao pudor e produção de pornografia infantil. Segundo informações do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), os crimes foram praticados contra uma menina de seis anos, filha da estudante.

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De acordo com a denúncia do Ministério Público Estadual, em fevereiro de 2007, o professor e a estudante (sua companheira) abusaram sexualmente da criança. Dias depois, segundo o MP, o casal produziu fotografias pornográficas com a criança.

O juiz Joemilson Donizetti Lopes, da 2ª Vara Criminal de Uberlândia, condenou o professor e a estudante à pena de 54 anos de reclusão e 200 dias-multa, em regime inicialmente fechado.

A degradação do comportamento humano encontra-se retratada nestes autos, amparada de forma indiscutível pelas imagens chocantes que descortinam uma realidade familiar de puro horror, afirmou na sentença o magistrado.

O casal recorreu pedindo absolvição por ausência de provas da ocorrência dos delitos. O relator do recurso no Tribunal de Justiça, desembargador Eli Lucas de Mendonça, disse em seu voto, que o pedido de absolvição não tem o menor cabimento.

Segundo Mendonça, há diversas provas dos delitos, como fotografias e filmagens. "Não há dúvida da autoria dos crimes, pois o professor confessou e ainda delatou a participação da estudante, a qual confessou parcialmente os delitos".

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