Produtor rural briga por terra assentada pelo Incra

Dissidentes do Movimento dos Sem Terra (MST) invadiram há 40 dias o sítio do pequeno agricultor Antonio Aversa Neto, em Pederneiras (SP). A propriedade, de apenas 31 hectares, está encravada num assentamento do Incra.

Agência Estado |

O agricultor afirma que a documentação está em ordem, mas o Incra alega que ele não é dono da terra.

O conflito começou em 2006, quando o Incra entrou com ação de desapropriação de uma área de 2 mil hectares do antigo horto florestal pertencente à Rede Ferroviária Federal. O imóvel tinha sido ocupado pelos sem-terra e a Justiça negou o pedido do Incra com base na lei que impede a desapropriação de terras invadidas.

O Incra entrou com apelação e pediu a imissão de posse nas terras. Com a licença concedida, o órgão assentou provisoriamente os sem-terra. O pequeno sítio de Aversa Neto não estava incluído nesse processo. Mesmo assim, foi invadido em abril de 2006. "Na época, a Justiça deu liminar e a polícia retirou os invasores." No mês passado, com a nova invasão, Aversa voltou a pedir a reintegração de posse, mas não conseguiu.

A assessoria do Incra informou que a área está dentro do horto Aimorés, portanto, pertencia à extinta Rede Federal e hoje integra o assentamento. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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