Produtividade da Justiça aumentou em 2008, diz CNJ

Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que a produtividade dos juízes brasileiros aumentou em 2008, mas não o suficiente para reduzir o estoque de processos e diminuir o congestionamento nos tribunais. No ano passado, 70,1 milhões de processos tramitaram na Justiça brasileira contra 67,7 milhões de 2007.

Agência Estado |

Desse total, 25 milhões foram julgados, deixando para os magistrados um estoque de 45 milhões de ações, número praticamente igual ao que havia sobrado em 2007. Isso significa que o Judiciário está patinando: consegue resolver os casos novos, mas não soluciona os antigos.

Os piores números identificados pelo CNJ estão na Justiça estadual. De cada grupo de 1 mil processos, 731 não foram julgados no ano passado. Com isso, permanecem esperando julgamento 38,4 milhões de ações, das 45 milhões em tramitação. Na Justiça federal, de cada 1 mil ações, 589 permaneciam aguardando a análise dos magistrados.

O menor índice de congestionamento - número de decisões, dividido pelo total de processos antigos e novos - foi encontrada na Justiça trabalhista. De 1 mil casos que chegam aos tribunais, 446 ficaram pendentes. No segundo grau da Justiça do Trabalho, o índice baixou de 33,2% em 2004 para 25,2% no ano passado. Ao mesmo tempo, a carga de trabalho passou de 1.415 processos distribuídos para cada juiz para 1.943 processos.

Parte do congestionamento nos tribunais deve-se ao aumento da demanda da população pela Justiça, o que o presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, classifica como positivo. "O cidadão está descobrindo que vale a pena buscar pelos seus direitos", afirmou. E nos próximos anos, ele adianta, o número de ações deve crescer.

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