Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que a produtividade dos juízes brasileiros aumentou em 2008, mas não o suficiente para reduzir o estoque de processos e diminuir o congestionamento nos tribunais. No ano passado, 70,1 milhões de processos tramitaram na Justiça brasileira contra 67,7 milhões de 2007.

Desse total, 25 milhões foram julgados, deixando para os magistrados um estoque de 45 milhões de ações, número praticamente igual ao que havia sobrado em 2007. Isso significa que o Judiciário está patinando: consegue resolver os casos novos, mas não soluciona os antigos.

Os piores números identificados pelo CNJ estão na Justiça estadual. De cada grupo de 1 mil processos, 731 não foram julgados no ano passado. Com isso, permanecem esperando julgamento 38,4 milhões de ações, das 45 milhões em tramitação. Na Justiça federal, de cada 1 mil ações, 589 permaneciam aguardando a análise dos magistrados.

O menor índice de congestionamento - número de decisões, dividido pelo total de processos antigos e novos - foi encontrada na Justiça trabalhista. De 1 mil casos que chegam aos tribunais, 446 ficaram pendentes. No segundo grau da Justiça do Trabalho, o índice baixou de 33,2% em 2004 para 25,2% no ano passado. Ao mesmo tempo, a carga de trabalho passou de 1.415 processos distribuídos para cada juiz para 1.943 processos.

Parte do congestionamento nos tribunais deve-se ao aumento da demanda da população pela Justiça, o que o presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes, classifica como positivo. "O cidadão está descobrindo que vale a pena buscar pelos seus direitos", afirmou. E nos próximos anos, ele adianta, o número de ações deve crescer.

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