Procurador-geral pede intervenção em presídio de RO

O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, pediu hoje ao Supremo Tribunal Federal (STF) que decrete intervenção federal em Rondônia porque estariam ocorrendo violações aos direitos humanos na Casa de Detenção José Mário Alves, mais conhecida como presídio Urso Branco. Construído em Porto Velho na década de 90 para presos provisórios, o presídio na realidade abriga presos condenados e provisórios, segundo o procurador.

Agência Estado |

De acordo com informações da Procuradoria, a penitenciária tem capacidade para 420 detentos, mas atualmente vivem no local mais de mil.

Souza disse que há vários fatos que demonstram o desrespeito aos direitos humanos. Entre eles estariam a morte de mais de cem pessoas nos últimos sete anos e a ocorrência de lesões corporais resultantes de motins, rebeliões de presos e torturas supostamente cometidas por agentes penitenciários.

O procurador também citou no pedido de intervenção federal a "Operação Pente Fino", ocorrida em outubro de 2006. Segundo ele, nessa operação presos foram submetidos a tratamentos degradantes e desumanos, como exposição ao sol e ao relento, por seis dias. O procurador afirmou que como resultado dessa operação presos sofreram queimaduras de segundo e terceiro graus.

"Fala-se em atos de barbaridade, violência, crueldade que se arrastam por mais de oito anos", afirmou o procurador. Souza relatou ainda que as condições das celas não são adequadas. Segundo ele, há falta de ventilação, distribuição insuficiente de água, número insuficiente de colchões, entre outros problemas.

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