Diretor da PF afirma que mais de 5 mil pessoas estão grampeadas http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2008/04/15/unificacao_de_banco_de_dados_deve_aumentar_numero_de_escutas_telefonicas_preve_pf_1273851.html target=_blankUnificação de banco de dados deve aumentar número de escutas telefônicas, prevê PF" / Diretor da PF afirma que mais de 5 mil pessoas estão grampeadas http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2008/04/15/unificacao_de_banco_de_dados_deve_aumentar_numero_de_escutas_telefonicas_preve_pf_1273851.html target=_blankUnificação de banco de dados deve aumentar número de escutas telefônicas, prevê PF" /

Procurador defende que Ministério Público faça escutas telefônicas

BRASÍLIA - A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Escutas Telefônicas, na Câmara dos Deputados, toma o depoimento nesta quarta-feira do procurador regional da República, Nicolao Dino de Castro. Ele foi escolhido para substituir na CPI o procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, convidado para explicar a aquisição do sistema de monitoramento Guardião, comprado pelo Ministério Público em 2004 por R$ 734,2 mil. http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2008/04/15/diretor_da_pf_afirma_que_mais_de_5_mil_pessoas_estao_grampeadas_1273190.html target=_blankDiretor da PF afirma que mais de 5 mil pessoas estão grampeadas http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2008/04/15/unificacao_de_banco_de_dados_deve_aumentar_numero_de_escutas_telefonicas_preve_pf_1273851.html target=_blankUnificação de banco de dados deve aumentar número de escutas telefônicas, prevê PF

Regina Bandeira - Último Segundo/Santafé Idéias |

Dino foi questionado pelo presidente da comissão, deputado Marcelo Itagiuba (PMDB-RJ), sobre o motivo da compra. Ele argumentou que, na época, a falta de um equipamento que ajudasse a policia estava prejudicando as investigações. Segundo a Procuradoria Geral da União, o equipamento nunca foi usado.

O procurador, que é membro do Conselho Nacional do Ministério Público (MP), defendeu que o órgão possa executar as escutas telefônicas sem necessidade de inquérito policial em casos específicos. O MP deve ter esta prerrogativa, mas isso deve ser exceção, não a regra, disse. Ele citou casos de investigação de violação de direitos humanos ocorridos em corporações policiais como situações em que o uso das escutas pelo MP seria justificável.

O relator da CPI, deputado Nelson Pelegrino (PT¿BA), ponderou que a liberação deste tipo de atividade pelo Supremo Tribunal Federal pondera tornar a prática ainda mais freqüente. Dados levantados pela CPI apontam que, em 2008, 407 mil escutas foram realizadas. Atualmente, apenas a Polícia Federal faz 5.800 interceptações.

Dino também criticou os vazamentos de informações. Para ele, existem várias portas de vazamentos, entre elas: a Polícia, o Ministério Público, o Judiciário, e os advogados. Ele falou que não há como coibir o vazamento sem ser pela responsabilização de todos os personagens envolvidos com o vazamento, inclusive a imprensa. Ele criticou ainda o que chamou de espetáculo midiático em que a imprensa tem transformado os inquéritos policiais.

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