Procurador da República rebate crítica de Mendes ao MP

O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, reagiu às críticas feitas ontem pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, ao trabalho de controle externo da atividade policial realizado pelo Ministério Público. Quem avalia o Ministério Público é a sociedade e avalia bem.

Agência Estado |

De modo que ironia e retórica em nada desqualificam o trabalho do Ministério Público", afirmou Souza.

Mendes defendeu ontem que o controle externo seja feito por um juiz e não pelo Ministério Público. "Esse tal controle externo do Ministério Público (sobre a Polícia Federal) é algo lítero-poético-recreativo. Não tem funcionado a contento", afirmou Mendes. Hoje, Souza disse que passar o controle para um juiz seria inconstitucional. "Essa questão do controle externo é uma atribuição expressamente atribuída ao Ministério Público pela Constituição, decerto que o Ministério Público vem exercendo plenamente em todo o território nacional essa atribuição, ou na avenida Paulista ou na avenida Rio Branco, em todas as cidades do Brasil", afirmou.

Ele não quis revelar se vai questionar no STF a eventual criação de uma vara para controlar a polícia. "Cada dia com a sua agonia", afirmou. "É só ler o artigo 129 inciso 7º da Constituição. A atribuição é expressa ao Ministério Público. Ao Judiciário deve ficar reservada a questão de julgar com imparcialidade", disse. Indagado hoje sobre as afirmações do procurador, de que seria inconstitucional a transferência para um juiz da competência de controlar a polícia, Mendes respondeu: "É o Supremo que decide."

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