Procon critica ¿timidez¿ da portabilidade dos planos de saúde

SÃO PAULO ¿ A carência para realizar exames, consultas e procedimentos médicos ao ingressar em um plano de saúde está com os dias contados. A partir de abril, quando entra em vigor a resolução aprovada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), os consumidores de planos individuais, com contratos assinados depois de 1999, não terão mais limitações no atendimento ao ingressar em novos convênios médicos, similares aos anteriores.

Marina Morena Costa, repórter do Último Segundo |


A medida atinge 15% do total de usuários de planos de saúde no Brasil, o equivalente a 6 milhões de pessoas. Segundo Renata Molina, técnica de defesa ao consumidor do PROCON de São Paulo, a chamada portabilidade nos planos de saúde é um recurso positivo, mas que deveria ser estendido aos demais usuários do sistema. Por ser uma discussão bastante antiga, o ideal seria que mais consumidores fossem beneficiados, como os usuários antigos [com contratos anteriores a 1999], que cada vez sofrem mais dificuldade para deixar um convênio que não é satisfatório, afirma.

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Mesmo com "carência paga", Joana esperou
um mês para realizar exame
Se a regra tivesse sido adotada antes, a psicóloga Joana dArc Sakai, não precisaria ter adiado a ressonância magnética das mamas solicitada por seu médico. O exame deveria ter sido realizado em dezembro de 2008. Há quatro meses, mudei de um plano de saúde familiar para outro similar. Quando fui realizar a ressonância, descobri que precisava cumprir uma carência até dia 31 de dezembro, conta a psicóloga, que já passou por uma cirurgia para a retirada de um pequeno tumor nas mamas.

A recusa no atendimento pelo convênio Notredame pegou Joana de surpresa, pois o corretor havia lhe garantido que o plano vinha com a carência comprada. Ficou bem claro pra mim que a única carência era para partos, afirma a psicóloga. Segundo Renata, casos como este são muito comuns no PROCON porque os consumidores não conseguem analisar corretamente os detalhes dos complexos contratos e confiam nos corretores. É extremamente importante ler o aditivo contratual [negociação da carência], exigir a assinatura do corretor e fazer o preenchimento correto, alerta Renata

Depois de duas tentativas frustradas em laboratórios ¿ na primeira o convênio cobrou o CID [Código Internacional de Doenças] na solicitação médica, e na segunda informou que faltavam 10 dias para o término da carência ¿, Joana espera conseguir realizar o exame. Vou nesta semana pela terceira vez ao médico, pedir uma nova guia de exame para realizar a ressonância. Eu precisei esperar um mês além do recomendável, deu para adiar. Mas, e se eu tivesse tido uma urgência absurda?, questiona.

A urgência aconteceu com o jornalista Gabriel Gaspar, que, em novembro de 2007, torceu o pé e rompeu os ligamentos do tornozelo dois dias depois de trocar de plano de saúde. Mudei da Amil para a SulAmérica na sexta-feira e no domingo me machuquei jogando bola, conta. Gaspar saiu do hospital com o pé engessado e um pedido médico de uma ressonância magnética do tornozelo, para comprovar a ruptura dos ligamentos. Segundo relata, o mais difícil foi a peregrinação para realizar o exame, pois, assim como aconteceu com Joana, o convênio não informou diretamente que havia carência para realizar a ressonância.

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Pedidos negados pelo convênio de Gabriel
Em um mês passei por quatro médicos, porque cada vez o convênio exigia uma informação diferente. Diziam que faltavam documentos que atestassem a necessidade do exame, conta Gaspar. Como também havia assinado um contrato de carência paga, o jornalista insistiu durante um mês para ser atendido. Sem sucesso, recebeu o alerta do corretor de que a carência poderia ser o problema.

A solução foi pagar pelo exame em um laboratório e tentar o reembolso do valor, R$ 713. O resultado da ressonância foi: torção grave no tornozelo direito, com ruptura total de um ligamento, ruptura parcial de outro e uma luxação. O reembolso nunca veio, segundo Gaspar.

Novas regras

Para o PROCON, a portabilidade nos planos de saúde é restrita demais. As novas regras beneficiam somente os planos individuais, contratados depois de 1999, e determinam também o período no qual o consumidor pode solicitar a portabilidade, no mês de aniversário do contrato.

Além disso, a isenção das carências não é permitida na troca por um plano superior, somente entre planos similares. Ainda que reconheçamos que seria um processo complexo, beneficiaria muito mais o consumidor. Por exemplo, se uma pessoa muda de cidade e opta por um plano estadual, em vez de municipal, ela não é beneficiada pela portabilidade, porque os planos não são equivalentes. O mesmo vale para quem tinha um plano com internação em enfermaria e decide trocar para um convênio que oferece apartamentos, explica Renata.

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