Processo contra Arruda não será julgado antes do fim do mandato

BRASÍLIA - O processo que nascerá das investigações da operação Caixa de Pandora só será julgado muito tempo depois de o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, deixar o governo. É praticamente impossível que haja julgamento antes do fim de 2010, quando acaba o mandato de Arruda.

Rodrigo Haidar, iG Brasília |

  • José Roberto Arruda, secretários de Estado e deputados distritais da base aliada do governo do DF foram filmados recebendo dinheiro supostamente de propina e guardando os maços de notas de R$ 50 e R$ 100 em sacolas, paletós, meias e até na cueca.

    Depois da operação de busca e apreensão deflagrada pela Polícia Federal contra o governo do DF na última sexta-feira, batizada de Caixa de Pandora, na qual foram colhidas dezenas de caixas de documentos e computadores por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o inquérito volta para a PF, que analisará todo o material. Em seguida, a PF pode requisitar mais diligências à Justiça ou fazer seu relatório e enviar ao Ministério Público Federal.

    O MPF, então, pode requisitar outras diligências ou pedir para ouvir outras testemunhas, o que acontece na maioria dos casos. A Polícia e o Ministério Público não têm prazo limite para chegar às conclusões. Depois que encerrar as diligências, o MP encaminha a denúncia ao tribunal competente quando há governador envolvido, o responsável é o STJ.

    O relator do processo analisa a denúncia do MP, prepara seu voto e o submete a julgamento na Corte Especial do tribunal, formada por 15 ministros. Se os juízes entendem que há indícios suficientes de crime, a denúncia vira ação penal e só então o processo judicial começa a correr. A partir deste ponto, são ouvidas mais testemunhas e depois é discutido o mérito do processo. Ou seja, se os acusados são culpados dos crimes pelos quais respondem.

    Um processo análogo ao que os integrantes da cúpula do governo do DF devem responder é o do mensalão, que tramita no Supremo Tribunal Federal. O suposto esquema de corrupção do governo federal foi denunciado em junho de 2005. A denúncia chegou ao STF em 2007 e a previsão é a de que o julgamento dos 39 réus só ocorra em 2011. Hoje, ainda estão sendo ouvidas testemunhas de defesa dos acusados.

    Entenda

    Inquérito da PF

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