Presos na Operação Pecado Capital são soltos por determinação do STF

RIO DE JANEIRO ¿ A Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) confirmou nesta segunda-feira que o ex-secretário estadual de Saúde do Rio, Gilson Cantarino, deixou a penitenciária de Bangu 8 no último sábado. Na sexta-feira, o ministro Celso Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar suspendendo a prisão de Cantarino e de outros sete suspeitos presos na Operação Pecado Capital, deflagrada em julho pelo Ministério Público Estadual.

Redação |

A ação foi desencadeada com o objetivo de desbaratar uma quadrilha que teria desviado mais de R$ 70 milhões de recursos da Secretaria Estadual de Saúde na gestão da ex-governadora do Rio, Rosinha Matheus. Na época, 12 pessoas foram presas e levadas para Bangu 8. Anthony Garotinho e Rosinha ainda foram denunciados pelo MP e tiveram todos os seus bens bloqueados pela Justiça.

Também foram soltos no último sábado, a mando do STF, a ex-subsecretária de Assistência à Saúde e prima de Garotinho, Alcione Athayde, e o ex-secretário estadual de Trabalho e Renda, Marco Antônio Lucidi. Para o STF, a prisão preventiva dos suspeitos apoiou-se em elementos insuficientes, destituídos de base empírica idônea, revelando-se, por isso mesmo, desprovida de necessária fundamentação substancial.

Esquema

De acordo com o Ministério Público Estadual, a quadrilha agia no período entre 2005 e 2006 "desviando verbas públicas por intermédio de contratações ilícitas para a execução de projetos vinculados à Secretaria Estadual de Saúde.

Segundo as investigações, os desvios eram feitos através da contratação de ONGs. Mais de R$ 70 milhões que foram desviados seriam destinados ao projeto "Saúde em Movimento". O programa era promovido pela Fundação PROCEFET e contava com serviços de aferição de pressão alta, medição da glicose, clínica médica, nutrição e aplicação de flúor para a população carente da Baixada Fluminense.

Das 138 ONGs e entidades beneficiadas com os repasses financeiros, 55 são religiosas e muitas sequer estavam em funcionamento, tendo sido reativadas apenas para viabilizar o recebimento de recursos. Vinte e cinco representantes dessas micro-ONGs confirmaram em depoimento que não haviam prestado qualquer serviço à Secretaria Estadual de Saúde, no período do contrato.

Os pagamentos dirigidos a essas Micro-ONGs eram efetuados em saques ocorridos na boca do caixa, na maioria das vezes em valores inferiores a R$ 100 mil, visando a evitar o rastreamento das operações bancárias pelo COAF/MF. Todo o dinheiro era retirado de uma agência na zona Sul do Rio e acondicionado em mochilas ou pastas para ser transportado.

A quadrilha mantinha um escritório na Avenida Rio Branco, no Centro do Rio, onde os representantes das ONGs recebiam pagamentos de R$ 300 a R$ 900. Os valores correspondentes à diferença entre os recursos sacados da agência e os efetivamente repassados aos representantes das ONGs ainda têm fim ignorado.

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