Presidiários são aprovados no vestibular da UFSM

Justiça definirá como os detentos, do regime fechado, comparecerão ás aulas

Daniel Cassol, iG Rio Grande do Sul |

Entre os novos alunos dos cursos de Geografia e Tecnologia em Redes de Computadores da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), sete deles cumprem pena no regime fechado da penitenciária regional do município, na região central do Rio Grande do Sul. Eles foram aprovados no vestibular realizado no início de janeiro. O desafio agora é encontrar uma maneira para que eles possam frequentar aulas. 

No Rio Grande do Sul, é a primeira vez que detentos participam do vestibular e são aprovados em uma universidade pública. A juíza da Vara de Execuções Criminais de Santa Maria, Uda Roberta Doederlein Schwartz, lembra que a ação se destaca porque foi realizada com presidiários do regime fechado, através de uma articulação de diferentes órgãos públicos. 

A iniciativa participou da professora Maria Sueli Ferrari, diretora do Núcleo de Educação de Jovens e Adultos (Neja) Julieta Balestro, que funciona dentro do Presídio Regional de Santa Maria, na região central do Estado. “Observei que o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) reservava poucas vagas para detentos”, conta a professora. Ela procurou a UFSM, que analisou as condições das aulas na penitenciária, e contou com a aprovação da Vara de Execuções Criminais do município e da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe). 

Dos 18 apenados que realizaram o vestibular, entre 5 e 7 de janeiro, dez acertaram mais questões que o ‘ponto de corte’ de cada curso. Foram aprovados sete detentos – dois no bacharelado em Geografia e cinco no curso de tecnólogo em Redes de Computadores. “É uma maneira de ressocializar estas pessoas através da educação. São cursos que em seguida lhes darão um emprego”, afirma Maria Sueli. A maioria tem pouco mais de 20 anos, mas um dos aprovados tem 42. 

O Neja, instalado no presídio há cerca de dez anos, trabalha com 70 alunos, da alfabetização ao ensino médio. São 14 profissionais divididos em cinco salas de aula, uma biblioteca e um laboratório de informática. De acordo com a diretora, apesar das condições precárias e da falta de material didático, os detentos mostraram dedicação aos estudos, até porque a leitura é uma das poucas atividades dentro da penitenciária. “Eles tem até um comportamento mais adequado. Lêem muito. O que deveríamos ter era mais livros atualizados para eles”, relata. 

O desafio agora é encontrar uma maneira para que os detentos possam comparecer às aulas. Como cumprem penas no regime fechado, a Lei de Execuções Penais determina que eles precisam de autorização judicial e escolta da polícia para deixarem a prisão. 

A juíza Uda Schwartz espera as solicitações formais dos apenados para decidir caso a caso. Ela explica que, em situações excepcionais, pode autorizar a saída dos presidiários, já que têm direito à educação e à profissionalização. Fatores como bom comportamento e o crime cometido podem influenciar na decisão. Por lei, eles devem comparecer à universidade escoltados. 

“Se autorizar a saída em função de cursarem o ensino superior, tem de haver escolta. A escolta é uma situação pública, mas me parece que é uma opção do apenado, se ele prefere se expor, priorizando seu estudo”, justifica a juíza, sobre os eventuais constrangimentos. Por outro lado, os estudantes detentos não precisariam usar algemas, cujo uso foi limitado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2008. 

A juíza acredita que, apesar de inusitada, a situação não deve gerar problemas no dia-a-dia da universidade. “As pessoas que frequentam o ambiente universitário precisam estar prontas para lidar com a diversidade. Tomadas as medidas de segurança, não me parece que seja uma má proposta”, completa.

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