Presidente do TJ de Mato Grosso recorrerá ao Supremo contra decisão do CNJ

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Mariano Alonso Ribeiro Travassos, vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou sua aposentadoria compulsória. A informação foi divulgada na noite desta terça-feira no site do TJ mato-grossense.

Rodrigo Haidar, iG Brasília |

Para Travassos, o julgamento do CNJ fugiu aos limites jurídicos para assumir condenável contorno político, vitimando o direito, a justiça e atingindo de forma irreparável a instituição judiciária de Mato Grosso.

O desembargador rechaçou a afirmação de que teria sido parte de um esquema montado para pagar uma dívida de loja maçônica com dinheiro público.

Mariano Travassos ainda afirmou que não faz parte da maçonaria e não repassou qualquer valor recebido para a instituição. À época dos fatos julgados pelo CNJ, o desembargador era corregedor-geral da Justiça.

A reação do desembargador foi causada pela decisão do CNJ, que determinou sua aposentadoria compulsória e a de outros dois desembargadores e sete juízes de Mato Grosso.

A acusação foi de desvio de dinheiro do Tribunal de Justiça local para saldar uma dívida da Loja Maçônica Grande Oriente, de Cuiabá. Pela lei, a aposentadoria compulsória é a maior pena administrativa que pode ser aplicada a um juiz.

De acordo com o CNJ, o desembargador José Ferreira Leite, em sua gestão na presidência do TJ de Mato Grosso, entre 2003 e 2005, determinou o pagamento de créditos atrasados de colegas próximos para resolver o problema da loja maçônica com dinheiro do tribunal.

O relator do processo no Conselho, ministro Ives Gandra, afirmou que os depoimentos dos acusados são verdadeiras confissões do desvio de verba do tribunal para a maçonaria.

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