Presidente do TCE-RS se afasta do cargo após denúncia

Três dias depois de ser acusado pelo Ministério Público Estadual do Rio Grande do Sul (MPE-RS) de participação na fraude que desviou R$ 44 milhões do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), João Luiz Vargas, afastou-se hoje do cargo. Em nota distribuída à imprensa, ele explicou que tomou a decisão para não causar desconforto aos demais conselheiros e preservar a instituição.

Agência Estado |

Na sexta-feira, o MPE-RS revelou ter encaminhado duas notícias-crime ao procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, identificando a participação de Vargas e do deputado federal José Otávio Germano (PP) no esquema de superfaturamento de preços prestados por diversas empresas a fundações contratadas sem licitação pelo Detran entre 2003 e 2007. Souza poderá arquivar a notícia-crime, pedir mais investigações, ou denunciá-los ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Como "elementos probatórios", o MPE anexou gravações feitas pela Polícia Federal (PF), nas quais, no entender dos promotores, Vargas e Germano conversavam em códigos com Antônio Dorneu Maciel, um dos 40 réus do processo que tramita na Justiça Federal de Santa Maria, sobre distribuição de propinas. Vargas disse que se considera em férias e que vai voltar ao TCE logo depois da manifestação do procurador-geral da República. Por enquanto, ele será substituído pelo vice-presidente Porfírio Peixoto no cargo.

Ainda na sexta-feira, Germano afirmou que se todas as gravações fossem ouvidas no seu contexto revelariam que ele tratava apenas da participação na eleição para a presidência do conselho do Grêmio e prometeu esclarecer tudo para a Procuradoria-Geral da República. Vargas esquivou-se de comentar o significado de termos como "cadernos, livros e precatórios", interpretados pelo MPE como sinônimos de propina. "Os códigos não fazem parte do meu vocabulário", disse.

Impeachment

Em outro desdobramento da fraude, representantes do PSOL e do PV apresentaram hoje à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembléia Legislativa recurso contra decisão do presidente da Casa, Alceu Moreira (PMDB), que arquivou pedido de abertura de processo de impeachment contra a governadora Yeda Crusius (PSDB). Segundo os partidos, Yeda não tinha recursos para comprar sua casa, por R$ 750 mil, ao final da campanha eleitoral de 2006. O advogado da governadora, Paulo Olímpio de Souza, já apresentou ao Ministério Público de Contas documentos que comprovariam a origem do dinheiro.

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