O Departamento de Justiça dos Estados Unidos informou ao Ministério Público do Estado de São Paulo que Eduardo Bittencourt Carvalho, presidente do Tribunal de Contas do Estado, movimentou pelo menos US$ 2 milhões naquele País no Lloyds TSB Bank, em Miami, segundo informou o jornal Folha de S. Paulo na edição desta terça-feira. O salário de um conselheiro do TCE paulista é, em média, de R$ 21 mil líquidos por mês. http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2008/01/21/presidente_do_tribunal_de_contas_de_sao_paulo_e_investigado_1160507.htmlPresidente do Tribunal de Contas de São Paulo é investigado

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O jornal apurou ainda que a saída desses valores não foi declarada à Receita Federal e as que contas no Lloyds já foram esvaziadas, tendo seus valores remetidos a outros países.

Bittencourt é, hoje, alvo de dois inquéritos. Um civil, que apura seu suposto enriquecimento ilícito e improbidade administrativa, e um criminal. Os documentos provenientes dos EUA foram anexados ao civil e devem ser encaminhadas ao criminal, de acordo com o jornal.

De início, a defesa protestou que o tratado Brasil-EUA só prevê cooperação no âmbito penal. Porém, Fernando Grella, procurador-geral da Justiça responsável pelo inquérito civil, alegou que o Brasil e os EUA ratificaram a convenção da ONU contra corrupção, que torna livre o intercâmbio de papéis em inquéritos civis e administrativos, na condição de serem ligados a investigação de corrupção.

O presidente do TCE paulista, responsável pela fiscalização e transparência de contas públicas, teria mantido, segundo o jornal, sociedade com uma empresa "offshore" sediada num paraíso fiscal do Caribe. A procuradoria da República investiga se esta associação teria servido para fins ilícitos.

Defesa

Em janeiro, Bittencourt se manifestou sobre o assunto e informou que as acusações contra ele "são suposições totalmente absurdas e até mesmo ofensivas", que estariam ligadas a uma briga na Justiça com a ex-mulher.

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