Presidente do STF diz que demora em julgamento da Raposa Serra do Sol não eleva conflitos

BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, disse nesta quarta-feira que a demora no julgamento das ações que contestam a demarcação da reserva indígena em Roraima, Raposa Serra do Sol, não contribuiu para a elevação do conflito na região. De acordo com ele, o contrário aconteceu. Ele lembrou que foi justamente uma liminar do STF impediu que a retirada pela Polícia Federal dos arrozeiros da região. Assim, a demora na decisão contribui de certa forma para minimizar o acirramento dos ânimos.

Severino Motta - Último Segundo/Santafé Idéias |

"Eu tenho a impressão que a situação que se criou lá já era uma situação conflitiva em si mesmo, pelo menos as informações passadas. A suspensão contribuiu de certa forma para minimizar o acirramento dos ânimos", explicou.

Ele ainda lembrou que o ministro Carlos Ayres Britto, relator da ação no Supremo, determinou que mesmo sem promover a retirada dos arrozeiros pela PF, a força de segurança nacional permanecesse região, o que evitaria novos conflitos.

"O próprio relator cuidou de determinar que as forças de segurança lá permanecessem para evitar o desenvolvimento dos conflitos. Agora, vamos decidir definitivamente a matéria", destacou.

Mendes não quis adiantar quando o STF deve chegar a uma decisão sobre o assunto, comentou somente que na próxima semana o relator deve estar mais seguro para seu parecer, visto que está examinando documentos de todas as partes envolvidas.

"Eu soube que o relator recebeu documentos de todas as partes, está a analisar. Vamos ver, talvez na próxima semana talvez possamos dar informações mais seguras", disse.

Células-tronco

Também sem dar data para o julgamento final da ação que autoriza o uso de células-tronco embrionárias para pesquisas, Mendes alegou que "no final de maio, inicio de junho", deve haver uma solução. O presidente destacou que sua vontade é concluir o julgamento "ainda nesse semestre".

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