Presidente do STF defende presença do Exército no Rio http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2008/06/24/presidente_do_supremo_defende_lei_seca_para_motoristas_1387108.html target=_blankPresidente do Supremo defende Lei Seca para motoristas" / Presidente do STF defende presença do Exército no Rio http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2008/06/24/presidente_do_supremo_defende_lei_seca_para_motoristas_1387108.html target=_blankPresidente do Supremo defende Lei Seca para motoristas" /

Presidente do STF critica suposta manobra para livrar mensaleiros

BRASÍLIA - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, criticou a possibilidade do Congresso Nacional aprovar uma emenda à Constituição (PEC) que acabe com o foro privilegiado para políticos. Ele se referiu às especulações feitas pela revista Veja, que acusou os processados no STF pelo mensalão de estarem tramando a aprovação da PEC para fugir do Supremo. http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2008/06/24/presidente_do_stf_defende_presenca_do_exercito_no_rio_1386092.html target=_blankPresidente do STF defende presença do Exército no Rio http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2008/06/24/presidente_do_supremo_defende_lei_seca_para_motoristas_1387108.html target=_blankPresidente do Supremo defende Lei Seca para motoristas

Severino Motta - Último Segundo/Santafé Idéias |

Caso os processos retornassem para a primeira instância, os acusados, entre eles ex-deputados e o ex-ministro José Dirceu, poderiam, em caso de condenação, recorrer às instâncias superiores, até novamente voltar o Supremo. Porém, com a burocracia e prazos legais, os crimes poderiam prescrever antes do julgamento final. Nesse sentido, a idéia republicana e positiva de acabar com o foro privilegiado poderia surtir efeitos contrários. 

"O julgamento do mensalão só ocorreu no tempo que ocorreu porque o julgamento se fez de forma concentrada no Supremo. Revistas de fim de semana já estão a revelar que a intenção desta emenda não é tanto trabalhar com o princípio republicano, mas sim retirar esse processo do Supremo", disse Mendes. 

O presidente, por fim, comentou que se for essa a intenção da PEC, de possivelmente livrar os 39 processados pelo mensalão, está sendo vendido gato por lebre e a ação se torna inaceitável e anti-republicana.

"Se é esta a intenção não é uma intenção correta, portanto estão vendendo gato por lebre. Estão na verdade fazendo uma distorção do sistema. A propósito de se fazer um modelo republicano, o que se quer é evitar que o Supremo julgue processos dessa relevância", pontuou.

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