Presidente do STF condena ataque a engenheiro

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, condenou hoje o ataque ao engenheiro Paulo Fernando Rezende, das Centrais Elétricas Brasileiras (Eletrobrás), por índios caiapós em Altamira, no oeste do Pará, na terça-feira. Mendes cobrou punição para quem incitar atos de violência como esse.

Agência Estado |

"De qualquer sorte, é preciso que nós todos aprendamos a debater dentro de padrões civilizatórios mínimos. É preciso discutir sem violentar. Se isso é estimulado, tanto pior. É preciso que se reprima, também, aquele que atiça, aquele que estimula a prática desses atos de violência", afirmou.

Rezende, coordenador dos estudos de Belo Monte, foi ferido com um golpe de facão no braço por índios quando discutia a construção da usina, um dos principais projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A Polícia Federal (PF) abriu um inquérito para investigar os responsáveis pelo ataque. Os índios acusaram o engenheiro de ter debochado deles e de desrespeitá-los. Rezende foi levado para um hospital da região e levou seis pontos no braço.

O presidente do STF afirmou que a legislação brasileira permite que índios "aculturados, capazes de entender a língua portuguesa, de discutir e de participar de debates" possam ser responsabilizados, penalmente. "Eles são plenamente responsáveis, também do ponto de vista penal", afirmou. No entanto, Mendes disse não ter elementos suficientes para saber se, neste caso, os indígenas envolvidos na agressão poderiam ser punidos.

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