Presidente de CPI pede indiciamento de Dantas, Protógenes e Lacerda

BRASÍLIA - O presidente da CPI dos Grampos, Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), leu nesta terça-feira seu voto em separado pedindo o indiciamento do delegado da Polícia Federal, Protógenes Queiroz, do ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Paulo Lacerda, e do banqueiro Daniel Dantas. Com a fase de apresentação de votos em separado concluída, a relatora substituta da CPI, Iriny Lopes (PT-ES), espera apresentar o relatório final em 24 horas, o que possibilitaria a votação do texto nesta quarta.

Severino Motta |


Em seu voto em separado, Itagiba pede o indiciamento de Dantas pelo crime de interceptação telefônica, que teria cometido durante disputas empresariais tendo supostamente o auxílio da Kroll, uma multinacional de investigação.

No caso de Protógenes e Lacerda, Itagiba pede o indiciamento por quebra de sigilo funcional (vazamento de informações sigilosas), falso testemunho à CPI e uso irregular de verba pública. Esse último, de acordo com o deputado, diz respeito à utilização de recursos do orçamento da Abin numa operação da Polícia Federal, no caso a Satiagraha.

Ele ainda pede o indiciamento do antigo número dois da Abin, Milton Campana, por quebra de sigilo funcional e uso irregular de verba pública.

Na semana passada, o PPS e o PSDB também apresentaram um voto em separado. Eles pediam o indiciamento dos acima citados e também do Chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, Jorge Félix. A acusação, no entanto, era de improbidade administrativa pelo suposto escamoteamento ¿ ou falta de conhecimento ¿ da cooperação entre a Abin e a Polícia Federal na Satiagraha.

Devido ao antigo relator, Nelson Pellegrino (PT-BA), não ter pedido o indiciamento de nenhum dos acima citados, o PSOL também apresentou um voto em separado. O partido pede o indiciamento de Dantas.

Quem também apresentou um voto em separado, lido nesta terça-feira, foi o deputado Laerte Bessa (PMDB-DF). Ao contrário dos demais, ele criticou os pedidos de indiciamento de Protógenes e dos membros da Abin.

Finda a fase de apresentação dos votos em separado, a nova relatora, Iriny, quer 24 horas para incorporar, aquilo que julgar necessário, ao seu relatório final. Caso algum ponto ou indiciamento seja incorporado, a votação acontece uma única vez.

Caso contrário, os autores dos votos em separado podem pedir destaques, forçando votações específicas para os pedidos de indiciamento. A expectativa dos membros da CPI, contudo, é que somente o relatório final, com ou sem incorporações dos votos em separado, seja aprovado.

Como o governo detém a maioria na CPI, aquilo que não for incorporado pela relatora, que é do PT, deve ser derrotado no plenário. E foi justamente prevendo tal derrota que a oposição apresentou tantos votos em separado. Isso porque, mesmo tendo sua posição derrotada, os votos vão em anexo ao relatório final. E, a partir dos fatos expostos nestes votos, o Ministério Público, que tem acesso a todo o material da CPI, pode pedir o indiciamento, caso julgue necessário, dos citados nos votos em separado.

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