Presidente da Funai aponta falha na fiscalização e preconceito contra índios

BRASÍLIA - O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, reconheceu, nesta sexta-feira (25), ao iG, que as fronteiras brasileiras necessitam de mais fiscalização e concordou com a crítica de parte do Exército sobre a falta do Estado nas terras amazônicas.

Regina Bandeira - Último Segundo/Santafé Idéias |

"Nisso eles têm razão. Precisamos de mais gente para fiscalizar aquela área. O Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais), a Polícia Federal e o Exército (nas fronteiras) estão presentes, mas são terras muito extensas (225 mil km); com certeza é preciso um maior número de fiscais", reconheceu Meira.

O presidente não quis comentar as declarações dadas pelo comandante militar da Amazônia, general Heleno Ribeiro, sobre a política indigenista do governo Lula, mas refutou a idéia de que a presença das Organizações Não Governamentais (ONGs) estrangeiras afeta a soberania nacional.

"Por que uma empresa estrangeira pode trazer dinheiro para o País, contratar gente, e uma ONG não pode?", questionou Meira. E acrescentou: "Enquanto elas (ONGs) fizerem um trabalho de preservação do meio ambiente e respeitarem as leis nacionais, serão bem vindas", disse Meira. 

Recentemente, o general Heleno Ribeiro Pereira fez declarações polêmicas sobre a política indígena brasileira e apontou a ausência do Estado e a disseminação de organismos internacionais na região como uma das principais ameaças à soberania nacional.

Com relação à crítica de que os brasileiros não podem entrar em terras indígenas, Meira afirmou que há órgãos do Estado - como o Ministério de Ciência e Tecnologia, a Funai e a PF - que fazem o controle de quem entra e sai das áreas preservadas.

"Estamos lidando com uma área especial, e para entrar nela é preciso autorização, respeito a regulamentos. Não é proibida a entrada nem de brasileiros nem de estrangeiros, mas é preciso que se cumpra a lei", emendou. Para pesquisadores estrangeiros entrarem em terras indígenas, por exemplo, é preciso apresentar projeto de pesquisa ao Ministério de Ciência e Tecnologia, para então obter o aval da Funai.

STF

Durante entrevista exclusiva ao iG, o presidente da Funai disse não entender o motivo do Supremo Tribunal Federal (STF) ter ordenado a suspensão das ações da PF de retirada dos arrozeiros da terra indígena Raposa Serra do Sol . "Estamos há três anos trabalhando nessa demarcação para que ela seja feita com todo cuidado. Pagamos as benfeitorias, e quase todos os agricultores saíram (eram cerca de 200). Há apenas seis arrozeiros que não aceitam que os índios recebam essas terras. Não se trata mais de um problema financeiro, é (um problema) cultural. Os índios são hostilizados, tomam tiros. Naquela área, o preconceito é imenso", argumentou.

Na quinta-feira (24), o ministro da Justiça, Tarso Genro, admitiu que a situação dos policiais federais designados para ajudar no movimento de demarcação da área indígena da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, é tensa.

Aquecimento global

Questionado se a retirada dos arrozeiros daquela área não vai contra o esforço atual em torno da produção de alimentos, o presidente da Funai defendeu a presença dos índios nas terras e ressaltou a importância deles na preservação do ambiente e na redução do aquecimento global.

"As terras indígenas representam 13% do território nacional, são as áreas de cerrado e florestas mais protegidas do País. No caso da Amazônia legal, quase um quarto de floresta (23%) está preservada graças aos índios. É uma grande contribuição em termos do combate ao aquecimento global", destacou. Quanto à produção de alimentos, ela poderá ser executada por índios e vendida por meio de contrato de compra. Eles podem produzir o que quiserem. Só não podem arrendar as terras porque são terras da União, concluiu.

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