Presidente da CPI dos Grampos diz que Lacerda e Protógenes mentem

SÃO PAULO - O deputado federal Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), presidente da CPI dos Grampos, afirma que o delegado Protógenes Queiroz, responsável por deflagrar a Operação Satiagraha, e o ex-diretor-geral da Polícia Federal e da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Paulo Lacerda, mentem. Em entrevista exclusiva ao Último Segundo, ele afirma querer indiciá-los e diz que veio a São Paulo nesta terça-feira para se encontrar, entre outros, com o juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal de São Paulo, responsável pelos inquéritos e processos da Satiagraha, e com o juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Criminal da Justiça Federal, que apura o vazamento de informações da operação.

Leandro Beguoci, do Último Segundo |

O objetivo é conseguir a liberação de documentos para a CPI que ajudem a esclarecer pontos obscuros da atuação de Protógenes e Lacerda durante a investigação, que culminou na prisão do banqueiro Daniel Dantas, dono do Grupo Opportunity.  Itagiba também quer ter acesso a documentos sobre a atuação do próprio Dantas em ações de espionagem, que teriam tido a ajuda da empresa Kroll. Segundo ele, o Ministério Público tem dificultado o acesso da comissão a esses dados.

 Até agora, nós não conseguimos ter nenhuma verdade por parte do delegado Protógenes nem por parte do doutor Paulo Lacerda [ex-diretor da PF e da Abin], justifica Itagiba.

Divulgação
Marcelo Itagiba
Marcelo Itagiba
Eu tenho mais do que elementos suficientes para, hoje, fazer o indiciamento do Paulo Lacerda, do Milton Campana [ex-diretor-adjunto da Abin] e do Protógenes Queiróz por crime de falso testemunho na CPI [quando prestou depoimento, em agosto de 2008]. Possivelmente, até o fim da CPI, com os dados que estão chegando e aparecendo, nós talvez tenhamos outras passagens do código penal para imputar a esses cidadãos, conclui ele, que também afirma que Protógenes cometeu crime ao guardar em sua casa dados sigilosos da investigação.

O Último Segundo pediu entrevistas para Protógenes e Lacerda, mas ainda não obteve resposta.

Itagiba adiantou também algumas questões que deve fazer a Protógenes durante o depoimento do delegado à CPI, no próximo dia 1º de abril. Entre elas, se a Operação Satiagraha foi ordenada pela Presidência da República. Leia abaixo trechos da entrevista realizada nesta terça. 

Último Segundo - Qual o objetivo do encontro com os juízes em São Paulo?

Marcelo Itagiba - A CPI vem a São Paulo com o objetivo de conversar com três juízes federais para solicitar a liberação, para a CPI, de dados que têm pertinência e relevância para nós, para que a gente possa avaliar a prática de interceptação telefônica ilegal por parte da empresa Kroll, por parte do senhor Daniel Dantas, são processos que correm em uma das varas federais aqui em São Paulo.

Também queremos fazer a comparação entre o que foi encontrado nos computadores pessoais do delegado Protógenes e as autorizações concedidas pela Justiça para esse fim, para verificar se existia, nesses computadores pessoais, alguma interceptação que não teria sido autorizada pela Justiça.

Último Segundo -  A Justiça está criando algum tipo de obstáculo para a investigação sobre o delegado Protógenes?

Itagiba - Nós temos observado uma má vontade do Ministério Público em permitir que essa investigação seja feita. Isso não se aplica nem à polícia nem aos juízes. Em alguns momentos, o MP tem se manifestado contra as ações da polícia que foram autorizadas pela justiça.

Eu acho que o Ministério Público deveria ter o interesse de ver essas questões apuradas. Acho importante esse inquérito, nós, da CPI, já constatamos alguns abusos. A CPI foi capaz de detectar que a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) trabalhou de forma irregular e ilegal em cooperação com a investigação da Operação Satiagraha porque ela se deu à revelia da própria direção da Polícia Federal [então sob o comando de Luiz Fernando Corrêa].

Constatou também que vários agentes da ABIN [durante o comando de

Agência Brasil
Protógenes Queiroz e Itagiba durante depoimento à CPI, em agosto
Itagiba e Protógenes Queiroz durante
depoimento à CPI, em agosto de 2008
Paulo Lacerda, que deixara a PF] tiveram acesso a equipamentos de escuta da PF, ouviram conversas e fizeram degravações, o que me parece totalmente incorreto, indevido e até ilegal.

Além dessa questão, há também um depoimento prestado pelo delegado Protógenes ao Ministério Público do Distrito Federal em que ele diz que o Paulo Lacerda teria dito a ele que estava cumprindo uma ordem presidencial nessa investigação e também informou que um membro do Ministério Público e um juiz teriam conhecimento de que a ABIN estaria trabalhando no caso, o que não foi confirmado até agora por essas autoridades. Vamos aproveitar essa viagem a São Paulo para esclarecer alguns pontos que são controversos nesses depoimentos.

Nós queremos que os juízes federais compartilhem dados com a CPI, o que eles têm se recusado a fazer até o momento, para que nós possamos não só comprovar essa questão sobre o delegado Protógenes mas também para que nós possamos fazer o devido embasamento para o indiciamento do Daniel Dantas e da empresa Kroll em função do processo que eles respondem por espionagem no País. 

Último Segundo -  A CPI tem condições de dizer se o delegado Protógenes investigou ministros?

Itagiba - Existem nos computadores pessoais do delegado Protógenes fotografias, vídeos e interceptações telefônicas realizadas que não poderiam estar em posse do delegado, porque são todos áudios, filmes e fotografias que pertencem à investigação policial.

Além disso, foram encontrados outros tipos de relatório, envolvendo outras autoridades da vida pública brasileira, que não estavam submetidas àquela investigação. Foram encontradas uma série de irregularidades, na minha opinião, um crime,  porque todo esse material, que é sigiloso, deve acompanhar a investigação e não ficar na posse de quem quer que seja.

Último Segundo - No começo de abril, Protógenes vai dar um depoimento à CPI. Há algo de novo que possa ser extraído desse depoimento?

Agência Brasil
Paulo Lacerda
Paulo Lacerda
Itagiba - Eu acho que é uma boa oportunidade para que ele venha e, de uma vez por todas, declare toda a verdade sobre os fatos. Até agora, nós não conseguimos ter nenhuma verdade por parte do delegado Protógenes nem por parte do doutor Paulo Lacerda. È um momento oportuno para que a verdade seja dita, para que as coisas possam ser realmente colocadas no devido lugar e que não existam mais subterfúgios sobre todas as ações que foram colocadas.

Último Segundo - Por que o senhor acha que há motivos para indiciar Protógenes? O senhor tem elementos suficientes?

Itagiba - Eu tenho mais do que elementos suficientes para, hoje, fazer o indiciamento do Paulo Lacerda, do Milton Campana e do Protógenes Queiróz por crime de falso testemunho. Possivelmente, até o fim da CPI, com os dados que estão chegando e aparecendo, nós talvez tenhamos outras passagens do código penal para imputar a esses cidadãos. Até porque, o que vimos, até agora, é uma ação totalmente indevida e irregular e até mesmo ilegal por parte da ABIN com a investigação.

Último Segundo - Quais são as três perguntas fundamentais que se pode fazer para o Protógenes?
Itagiba - Se houve ordem da Presidência da República e de quem ele recebeu essa ordem é a primeira pergunta. Em segundo lugar, se é verdade que o promotor e o juiz tinham conhecimento de que a ABIN estava participando da operação. Em terceiro lugar, por que ele não informou a seus superiores de que estaria trabalhando com a ABIN.

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