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Presidente da Câmara é vaiado por instalar CPI do Aborto

BRASÍLIA - O presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, foi vaiado nesta segunda-feira durante a abertura da 11ª Conferência Nacional de Direitos Humanos em Brasília. A instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Aborto, no último dia 9 de dezembro, gerou controvérsias e foi o motivo para as vaias. http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2008/12/15/presidente+lula+defende+debate+sobre+aborto+no+brasil+3210559.html target=_topLula defende debate sobre aborto no Brasil

Carollina Andrade - Último Segundo/Santafé Idéias |

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De acordo com a representante do movimento negro de São Paulo, Sônia Aparecida, a sociedade tem que encarar o aborto como um ato natural e não como um crime. A mulher tem total liberdade de se expressar. Ela tem direito ao corpo. Portanto, é preciso acabar com a ideia de que aborto é crime. Crime seria ela ter a criança e não poder sustentá-la. Crime é ela ter a criança e abandonar, declarou.

Para Sônia, cabe à mulher e não ao Estado decidir se ela tem condições econômicas e psicológicas para ter um filho. Ela também questionou a criminalização do aborto sem a realização de discussões com representantes da sociedade civil. Como se pode decidir se aborto é crime sem consultar as mulheres, que é a principal parte interessada no assunto, disse.

O requerimento apresentado à Mesa para instalação da CPI foi assinado por 210 parlamentares. A investigação ocorrerá em torno de uma denúncia feita pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão, de que existe no Brasil um comércio clandestino de substâncias abortivas e da prática do aborto. O relato foi feito em entrevista concedida em abril de 2007.

A bancada feminina promete resistir à instalação da CPI em fevereiro, quando os trabalhos devem começar, após indicação dos membros pelas lideranças partidárias.

Ao receber críticas sobre a comissão, na semana passada, Chinaglia afirmou estar apenas "seguindo o Regimento Interno", uma vez que ele prevê a leitura do requerimento de criação de CPI desde que haja número suficiente de assinaturas para a sua instalação.

Sob o tema Democracia, Desenvolvimento e Direitos Humanos: Superando as Desigualdades, a 11ª Conferência irá reunir, por quatro dias, 1,2 mil delegados de todo o  País, entre representantes da sociedade civil e do poder público.

O objetivo do encontro é revisar e atualizar o Plano Nacional dos Direitos Humanos, documento que norteia as ações do governo federal para a garantia dos direitos fundamentais.

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