Pré-sal reforça necessidade de aperfeiçoar contabilidade pública

BRASÍLIA (Reuters) - O aprimoramento das práticas contábeis do setor público, em estudo no governo, se tornou mais relevante com a descoberta da camada de petróleo e gás do pré-sal, que tende a elevar as riquezas do país, afirmou o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin nesta terça-feira. A convergência para as normas internacionais, para o sistema patrimonial, o país vem estudando já há bastante tempo, disse Augustin a jornalistas. Evidentemente que, na medida em que o país tem hoje uma riqueza importante, que é o pré-sal, é ainda mais necessário e importante que ele tenha o melhor sistema de estatística e contabilidade.

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O secretário explicou que o governo quer incorporar a suas estatísticas fiscais dados aprimorados sobre variações no balanço patrimonial do setor público.

Assim, investimentos feitos por estatais passarão a ser computados não apenas como despesas --como ocorre atualmente--, mas também impactarão positivamente o balanço patrimonial, na medida em que haveria um aumento correspondente do ativo das empresas.

A mudança pode evitar que os gastos bilionários que a Petrobras, ou outro ente do setor público, tenha que fazer para explorar o pré-sal façam um estrago grande sobre os dados primários, sem que seja explicitado o crescimento do ativo do governo.

Portaria assinada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, e publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União, determinou ao Tesouro Nacional que tome as medidas necessárias para convergir as demonstrações contábeis do governo às normas da Federação Internacional de Contadores (IFAC, na sigla em inglês), que tem como foco os balanços patrimoniais.

Augustin afirmou que as inovações na contabilidade devem ser feitas de forma lenta e gradual e que o governo não deixará de divulgar de forma sistemática os dados do resultado primário e nominal e também da dívida pública --apesar de admitir que esses dados poderão sofrer adaptações.

Algumas das mudanças podem ser adotadas em 2010, disse Arno.

Ele acrescentou que, ao mesmo tempo em que o governo quer focar no balanço patrimonial, também pretende cada vez mais 'olhar mais' para o resultado nominal (que inclui as despesas com juros) do que para o resultado primário.

Segundo Arno, essa mudança 'pode, ou não, evoluir para uma adaptação do sistema de metas' fiscais do governo. A meta está fixada em 3,8 por cento do Produto Interno Bruto para o superávit primário de 2008 e 2009.

(Reportagem de Isabel Versiani)

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