Prejuízos por irregularidades em obras da Petrobras podem superar débitos com paralisações

Os consultores técnicos de Orçamento do Congresso Nacional divulgaram nota na qual afirmam que o prejuízo financeiro causado pelas irregularidades nas obras da Petrobras, cuja paralisação foi recomendada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pode ser equivalente ou superior a dos alegados custos de paralisação.

Fred Raposo, iG Brasília |

A Petrobras calcula que o custo mensal com a suspensão das quatro obras, citadas no Anexo VI do Projeto de Lei Orçamentária de 2010, chegariam a R$ 268 milhões. Para os consultores do Congresso, no entanto, apenas o prejuízo causado pelas irregularidades apontadas pelo TCU em dois empreendimentos - o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) e a refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco - ultrapassam os R$ 250 milhões.

"(...) O empreendimento do Comperj traz em seus contratos valor impugnado de ressarcimentos por custos improdutivos de R$ 130 milhões, e o empreendimento da Refinaria Abreu e Lima, que teve apenas 12% dos preços analisados, sobrepreço de R$ 121,6 milhões", diz a nota, acrescentando que "prosseguir na execução de empreendimentos" com indícios de irregularidades graves pode acarretar danos maiores "de maneira irreversível".

O documento contesta também o argumento de que a interrupção dos contratos retardaria o funcionamento das unidades da Petrobras, pois "parte" deles tem 90% de execução física - o que, segundo a estatal, acarretaria em perda de receita mensal estimada em R$ 577 milhões. Os consultores de Orçamento reforçam que, dos 28 contratos e oito editais relacionados no Anexo VI do Congresso, menos de um terço seriam afetados pela paralisação. Segundo a nota, "apenas onze contratos teriam, em dezembro de 2009, mais de 90 % de execução física".

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Orçamernto de 2010 com veto aos artigos que mantinham paralisadas as obras. A oposição anunciou que vai obstruir as votações enquanto não for votada a derrubada do veto.

A Petrobras afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não comentaria a nota técnica dos consultores do Congresso. A estatal reafirma que não há irregularidades em contratos referentes às obras, mas "diferenças nos parâmetros utilizados pelo TCU e pela Petrobras". Também reitera que "colabora sistematicamente com os órgãos de controle e, quando há diferenças, procura esclarecê-las". Além do Comperj e da Refinaria Abreu e Lima, a lista de obras liberadas pelo presidente Lula inclui o terminal de escoamento de Barra do Riacho, no Espírito Santo, e a Refinaria Presidente Getúlio Vargas, no Paraná.

Esta é a segunda nota técnica elaborada, nos últimos quatro meses, por consultores de Orçamento sobre o posicionamento do TCU e do Congresso em relação às obras com indícios de irregularidades. No fim do ano passado - auge das críticas de representantes do governo à lista de obras com sugestão de paralisação - os consultores divulgaram outra nota. Intitulada "Mitos e fatos sobre o mecanismo de paralisação de obras com indícios de irregularidades graves".

Leia mais sobre: Petrobras

    Leia tudo sobre: petrobras

    Notícias Relacionadas


      Mais destaques

      Destaques da home iG