Pregão decuplica verba para eventos do Gabinete do Comando do Exército, aponta TCU

A previsão de gastos com eventos por parte do Gabinete do Comando do Exército decuplicou. Relatório aprovado nesta quarta-feira pelo Tribunal de Contas da União (TCU) revela que a empresa vencedora do pregão eletônico 22/2009, promovido em outubro do ano passado pelo Ministério da Defesa para realizar o serviço, receberá R$ 5,79 milhões - valor dez vezes maior do que a média histórica, que era de R$ 500 mil.

Fred Raposo, iG Brasília |

No documento, o TCU sugere que o Comando do Exército anule o pregão e que realize nova licitação. O tribunal considera que a licitação possa ser usada como "carona" para outras contratações do governo federal - ou seja, funcione como modelo para que outros órgãos também aumentem seus gastos.

O Gabinete do Comando do Exército afirma, por meio de nota de sua assessoria de imprensa, que "não deu continuidade à licitação" e que "não assinou qualquer contrato decorrente daquele pregão eletrônico". Também informa que encaminhou ao TCU "todas as informações solicitadas" em dezembro do ano passado.

A destinação da verba vai desde a contratação de palestrantes e publicidade em veículos de comunicação até a produção de áudio e vídeo, passando por diárias em hotéis, gastos com alimentação e aquisição de TV de Plasma de 46". Alguns itens apresentam, segundo o TCU, indícios de sobrepreço.

O aluguel de salas e auditórios, por exemplo, foi estimado em R$ 250 por metro quadrado, o que implicaria gastos diários de R$ 75 mil. Segundo cálculo do tribunal, no entanto, "o valor de mercado para um espaço com capacidade para cem pessoas varia de R$ 1 mil a R$ 3 mil por dia".

O TCU aponta outros problemas no pregão, como direcionamento e restrição à competitividade. Na leitura do relatório, durante a sessão plenária de ontem, a licitação recebeu críticas por parte dos ministros do TCU. Ela é apontada ainda como "genérica e confusa". No documento, a concorrência é descrita com objetivo de contratar "empresa especializada em atividades logísticas para atender à garantia de produtos e serviços".  

As irregularidades foram identificadas a partir de reclamação de outra empresa participante da licitação, que se sentiu prejudicada com o resultado.

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