Prefeituras não informam sobre saúde de quem recebe Bolsa Família

Vigilância sobre cumprimento de regras de saúde de famílias é deficiente na maioria dos municípios

Danilo Fariello e Naiara Leão, iG Brasília |

Cuidar da própria saúde é obrigação de quem recebe o Bolsa Família. O governo impôs a regra às 13 milhões de famílias beneficiárias como condição para que o pagamento não seja interrompido, mas, na prática, tem dificuldade em fiscalizar seu cumprimento.

Um levantamento do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), feito a pedido do iG , mostra que várias cidades têm baixo índice de acompanhamento das condicionalidades de saúde do Bolsa Família.

Apesar disso, quase 100% dos beneficiários monitorados têm cumprido sua parte, que consiste em estar com o cartão de vacinação das crianças completo e fazer acompanhamento médico, no caso das mulheres em idade fértil (14 a 44 anos). Para as gestantes, também é obrigatório fazer o pré-natal.

Essa contradição pode ser verificada nas cidades com piores índices de condicionalidades de saúde. O município de São Gonçalo (RJ), o campeão da lista negra da saúde, acompanha apenas 16% das famílias beneficiárias. Mas no segundo semestre do ano passado todas as gestantes acompanhadas fizeram o pré-natal e apenas de 16 de um total de 3.502 crianças não estavam com as vacinas em dia.

 Piores cidades em acompanhamento de saúde*:

Municípios Parcela de famílias acompanhadas   Parcela de famílias que cumprem 
 São Gonçalo (RJ) 16%  99,5%
 Cabo Frio (RJ) 20%  99%
 Belford Roxo (RJ) 20% 98,9%
 Vitória de Santo Antão (PE) 21% 99,3%
São João do Meriti (RJ)  21% 99,7%

Brasília é outro exemplo. Na capital federal, somente 26% das famílias que recebem o Bolsa Família foram acompanhadas no ano passado e o índice de pessoas que não se vacinaram ou fizeram o pré-natal foi irrelevante, de aproximadamente 1%.

A situação se repete na maioria das cidades do país. “O mais difícil mesmo é encontrar as famílias, mas quando elas são contatadas vemos que seguem direitinho as regras de saúde”, diz o coordenador de acompanhamento das condicionalidades do Bolsa Família, Rodrigo Lofrano.

Segundo ele, os casos de pessoas que não cumprem as condicionalidades de saúde são exceções, que costumam estar relacionadas a alguma motivação cultural, como os indígenas que resistem à vacinas e ao procedimentos do pré-natal da medicina tradicional.

  Melhores cidades em acompanhamento de saúde*:

Municípios Parcela de famílias acompanhadas Parcela de famílias que cumprem
Bacabal (MA) 99% 97,4%
Crato (CE) 99% 100%
Vitória da Conquista (BA) 98% 99,9%
Itapipoca (CE) 92% 99,9%
Boa Vista (RO) 92% 97,6%

*Municípios com mais de dez mil famílias no perfil saúde

Maneira de coletar dados dificulta trabalho

Essa dificuldade em reunir informações pode estar relacionada à forma como elas são coletadas, opina Lofrano. “Enquanto na educação as escolas informam os dados de todos os alunos, na saúde o trabalho é mais pesado por ser individual”, afirma.

Esse trabalho é feito por agentes das prefeituras visitam todas as casas e verificam cartões de vacinação das crianças e de pré-natal das gestantes. Por dificuldades de as Prefeituras colocarem agentes nas ruas, de encontrar as famílias em casa ou de ter endereços desatualizados no cadastro, boa parte do monitoramento de saúde das famílias se perde.

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