Prefeituras fazem até PDV para economizar

A crise econômica mundial, antes mesmo de afetar os cofres públicos municipais, já obriga prefeitos a reduzir gastos da administração como vacina contra o mal que se anuncia: a queda das receitas tributárias e a diminuição das transferências do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Na capital paulista e nas principais cidades da Grande São Paulo, a lista de medidas adotadas pelas prefeituras vai do contingenciamento de verbas do Orçamento e reavaliação de custos contratuais até a adoção de um Programa de Desligamento Voluntário (PDV) para servidores.

Agência Estado |

Os impactos da recessão ainda não podem ser observados claramente. “A crise ainda não teve reflexos na arrecadação. Eu tenho alguns indicadores de que ela apareceu, mas não são conclusivos. Mas ela vai chegar”, disse o secretário de Finanças de São Paulo, Walter Aluisio Rodrigues, gerente de um Orçamento de R$ 27 bilhões.

Com crescimento de receita surpreendente nos últimos anos e economia industrial diversificada, São Paulo trabalha com um cenário positivo. “Não acho que em 2009 a prefeitura arrecadará menos que os R$ 22 bilhões arrecadados em 2008. Estamos trabalhando o cenário de desaceleração”, explica Rodrigues.

Em Osasco, o prefeito Emídio de Souza (PT) baixou um pacote de medidas visando à economia de recursos. Com um parque industrial forte de autopeças - que sofre diretamente com a crise das montadoras -, os números de janeiro já acusam a retração da economia. “Existe um balanço provisório que aponta uma queda do ICMS. Em janeiro recebemos R$ 13 milhões do ICMS, ante R$ 17 milhões de janeiro do ano passado”, afirmou o prefeito.

Em São Bernardo do Campo, a antiga “capital do automóvel”, o gerenciamento da crise está por conta do ex-presidente da Caixa Econômica Federal (CEF) Jorge Mattoso, que assumiu a Secretaria de Finanças, a convite do prefeito Luiz Marinho (PT). Na cidade, além do contingenciamento de 10% do Orçamento de R$ 2,3 bilhões, contratos foram renegociados com redução de até 20% de seu valor. A preocupação tem motivos. Em janeiro, a expectativa era de uma arrecadação global de R$ 271,6 milhões, mas o constatado foi de R$ 233,3 milhões.

Foi em São Caetano do Sul, no entanto, a medida mais inusitada. Preocupado com a crise, o prefeito reeleito José Auricchio Júnior (PTB) lançou mão de um PDV para cortar custo com pessoal, além da demissão de mais de 100 comissionados. No PDV, mais de 200 adesões de funcionários efetivos foram anotadas. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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