A Prefeitura de São Paulo abriu a possibilidade de casos especiais de dispensa da inspeção veicular ambiental. Desde segunda-feira, a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente recebe, tanto de pessoas quanto de empresas, pedidos de isenção para veículos registrados no município que circulam fora da Região Metropolitana de São Paulo.

Hoje, 1,5 milhão de veículos licenciados fora da capital trafegam na cidade, mas não há levantamento sobre o fluxo contrário.

A justificativa para a quarta mudança no programa em quatro meses é ambiental: a obrigatoriedade de inspeção desses veículos poderia aumentar as emissões em decorrência das grandes distâncias a serem percorridas.

Imagine frotas de caminhão que circulam em outras cidades, e até mesmo em outros Estados, tendo que se deslocar para São Paulo para realizar a inspeção, aumentando ainda mais a emissão de poluentes por todo o trajeto, que poderá ser de centenas ou milhares de quilômetros, exemplificou, em nota, a Secretaria do Verde.

A pasta frisou que a medida vale apenas para quem circula exclusivamente fora das 39 cidades da Grande São Paulo. A portaria não é válida para veículos registrados na cidade de São Paulo que circulam em cidades da região metropolitana.

Para conseguir a liberação do teste, os proprietários devem apresentar à Secretaria do Verde documentos pessoais, do automóvel e uma declaração de que o veículo em questão, embora registrado na capital, é utilizado fora da Grande São Paulo.

Segundo a portaria, publicada no sábado no Diário Oficial da Cidade, a dispensa vale por um ano e, uma vez beneficiado, o veículo não poderá voltar a circular na capital, mesmo que por um dia ou de passagem. A Secretaria do Verde não informou se houve estudo prévio para apoiar a decisão nem como serão feitas a fiscalização dos veículos dispensados e a checagem das informações fornecidas no pedido de isenção.

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