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Prefeitura do Rio termina demolição de minhocão na Favela da Rocinha

RIO DE JANEIRO ¿ A Secretaria Especial de Ordem Pública da Prefeitura do Rio terminou na tarde desta quinta-feira a demolição do prédio conhecido como ¿minhocão¿, localizado na Favela da Rocinha, zona sul da capital fluminense. Cerca de 130 homens participaram da operação, que contou com o auxílio de um reboque e uma retroescavadeira.

Redação |

Em Denver, no Estados Unidos, o prefeito Eduardo Paes disse que a demolição do minhocão na Rocinha foi uma ação contra a especulação imobiliária que se aproveita do problema social da comunidade para ganhar dinheiro. Paes está na cidade norte-americana para defender a candidatura do Rio de Janeiro à sede dos Jogos Olímpicos de 2016.

Quem estava por trás daquele empreendimento imobiliário não era pobre ou carente. Nós vamos agir com muito rigor toda vez que construções ilegais forem feitas nas comunidades ou no asfalto no Rio de Janeiro. Não é aceitável que a cidade seja destruída por essas construções, afirmou o prefeito.

O subsecretário Alex Costa, que acompanhou a demolição do prédio, disse que a Prefeitura vai continuar fiscalizando a Favela da Rocinha para impedir que novas construções irregulares sejam erguidas.

No futuro, se houver interesse de quem comprovar que é proprietário dessa área em legalizar alguma construção neste terreno, essa pessoa terá que se dirigir à prefeitura e obedecer a legislação vigente. Apresentando o projeto da construção e a documentação que comprove que a área é da sua posse, a prefeitura vai avaliar, aprovar e licenciar, disse Costa, completando que trabalhos já estão sendo feitos para identificar outros imóveis irregulares na comunidade. 

A obra do minhocão estava embargada desde 2007. Maria Clara dos Santos, que se diz dona do prédio, não comprovou a propriedade e a construção foi realizada sem a aprovação do município. O prédio tinha três andares, com vinte e quatro apartamentos de 16,25 metros quadrados cada e seria destinado a locação.

AF Rodrigues/Pref. Rio

Operário colocam abaixo a construção irregular na Favela da Rocinha

Demolição

A demolição do minhocão foi autorizada nesta quarta-feira pelo Tribunal de Justiça do Rio. A decisão foi da 13ª Câmara Cível, que revogou a proibição determinada pelo desembargador Sérgio Jerônimo Abreu da Silveira.

Ao justificar sua decisão, a relatora, juíza Inês da Trindade Chaves de Melo, afirmou que a construção está embargada desde 2007 e que foram feitos quatro autos de infração. "Mesmo assim a proprietária prosseguiu com a obra. A construção afronta a legislação municipal de uso e ocupação do solo", afirmou.

A magistrada disse ainda que está proibido o licenciamento de novas construções na Rocinha, exceto as de iniciativa e responsabilidade dos poderes públicos, como por exemplo, melhoria das condições de higiene. A relatora foi acompanhada em seu voto pelos desembargadores Antonio José Azevedo Pinto e Nametala Machado Jorge.

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