RIO DE JANEIRO ¿ A prefeitura da cidade do Rio de Janeiro foi condenada pelo Tribunal de Justiça do Estado a pagar uma indenização no valor de R$ 5 mil para o vendedor Maurício da Silva Carvalho, de 54 anos. Em 2007, Maurício caminhava pelas ruas de Padre Miguel, bairro da zona oeste do Rio, quando caiu em um bueiro destampado e sem sinalização.

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O vendedor foi encaminhado para o Hospital Santa Therezinha, na Tijuca, onde foi diagnosticada uma entorse no tornozelo e nos ligamentos do pé esquerdo. O comerciante teve até que recorrer ao uso de muletas para locomover-se.

É claro que das lesões resultou dano moral para o autor, pois foi obrigado a deslocar-se para um hospital, andar de muletas por um período e suportar a expectativa da consolidação da lesão que sofreu. Assim, além da dor física, inquestionável o trauma e a aflição, perfeitamente indenizáveis, afirmou o relator do processo, desembargador Marco Aurélio Fróes, da 9ª Câmara Cível do TJ.

Ainda de acordo com Marco Aurélio, o município tem a obrigação de manter conservadas as ruas da cidade. "Não resta a menor dúvida de que o autor foi vítima de acidente ocorrido em virtude da omissão do município pela falta de serviço prestado a que lhe incumbia fazer, deixando de prestar a manutenção adequada às vias públicas", finalizou.

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