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Prefeitura do Rio inicia demolição de Minhocão na Favela da Rocinha

RIO DE JANEIRO ¿ A Secretaria Especial de Ordem Pública da Prefeitura do Rio começou a demolir no final da tarde desta quarta-feira o prédio conhecido como ¿Minhocão¿, localizado na Favela da Rocinha, zona sul da capital fluminense. Cerca de 200 pessoas participam da operação, entre eles agentes do órgão, técnicos da Secretaria Municipal de Obras, funcionários da Comlurb, guardas municipais e policiais militares.

Redação |

No primeiro momento, serão demolidas as paredes do segundo andar do Minhocão com a ajuda de marretas. A Secretaria Especial de Ordem Pública estima que a demolição do imóvel termine somente na parte da tarde desta quinta-feira. O secretário de Ordem Pública, Rodrigo Bethlem, esteve no início da operação na Rocinha e teve que sair da favela sob escolta policial.

A demolição do Minhocão foi autorizada nesta quarta-feira pelo Tribunal de Justiça do Rio. A decisão foi da 13ª Câmara Cível, que revogou a proibição determinada pelo desembargador Sérgio Jerônimo Abreu da Silveira.

Ao justificar sua decisão, a relatora, juíza Inês da Trindade Chaves de Melo, afirmou que a construção está embargada desde 2007 e que foram feitos quatro autos de infração. "Mesmo assim a proprietária prosseguiu com a obra. A construção afronta a legislação municipal de uso e ocupação do solo", afirmou.

A magistrada disse ainda que está proibido o licenciamento de novas construções na Rocinha, exceto as de iniciativa e responsabilidade dos poderes públicos, como por exemplo, melhoria das condições de higiene. A relatora foi acompanhada em seu voto pelos desembargadores Antonio José Azevedo Pinto e Nametala Machado Jorge.

Segundo o procurador do município do Rio, Fernando dos Santos Dionísio, que acompanhou o julgamento, a prefeitura está autorizada a demolir o imóvel. "Com esta decisão, podemos executar a demolição. A Secretaria Municipal de Ordem Pública tomará as providências cabíveis", adiantou o procurador.

A obra do Minhocão está embargada desde 2007. Maria Clara dos Santos, que se diz dona do prédio, não comprovou a propriedade e a construção foi realizada sem a aprovação do município. O prédio tem três andares, com vinte e quatro apartamentos de 16,25 metros quadrados cada e seria destinado a locação. 

* com informações da Agência Estado

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