Prefeitura de SP volta a congelar recursos do orçamento

A Prefeitura de São Paulo anunciou ontem a ampliação do congelamento de recursos do orçamento deste ano. Mais uma vez, o motivo alegado foi a “provável queda de receita decorrente da crise financeira internacional”.

Agência Estado |

Em janeiro, a gestão Gilberto Kassab (DEM) já havia contingenciado, por um prazo de três meses, R$ 5,5 bilhões que seriam empregados em obras. O novo congelamento atinge pouco mais de R$ 6 bilhões (23%) dos R$ 27 bilhões aprovados para o exercício 2009.

Até o momento, segundo nota divulgada pelo Executivo, a estimativa de queda em relação ao orçamento aprovado está em 15%, podendo ou não se confirmar. O texto destaca “que todos os investimentos em andamento continuarão a ser executados” e o congelamento se refere aos recursos que não estão reservados. A partir dessa medida, conforme a nota, cada secretário terá de reavaliar o orçamento de sua pasta.

Desta vez, o congelamento atinge principalmente as despesas financiadas por “outras fontes” de recursos, como receitas de transferências estaduais ou federais. Segundo a Prefeitura, tanto a União quanto o Estado também registraram queda de arrecadação e, em tese, isso pode afetar os repasses não obrigatórios. As chamadas “outras fontes” contribuem neste ano com pouco mais de R$ 8 bilhões no orçamento municipal. Com o congelamento, o valor disponível será de R$ 5,2 bilhões - ou seja, o contingenciamento chegou a R$ 3 bilhões (35%).

Em janeiro, o congelamento veio acompanhado da suspensão temporária de licitações para obras viárias pelo menos até o fim do primeiro semestre. Na nota encaminhada ontem, a Prefeitura não esclarece se a medida será mantida ou não. Quando anunciou o primeiro corte, o secretário de Planejamento, Manuelito Magalhães, assegurou que o corte não afetaria a população. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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