Prefeitura de São Paulo cancela pregão após denúncia de fraude

A Secretaria Municipal da Educação anunciou na quarta-feira o cancelamento do pregão aberto para a contratação de serviços de limpeza e conservação dos 37 Centros Educacionais Unificados (CEUs) de São Paulo, ao custo de R$ 6 milhões mensais.

Agência Estado |

A decisão foi tomada pelo secretário Alexandre Schneider após ser alertado de que o resultado da concorrência havia sido comunicado ao jornal "O Estado de S. Paulo" 12 horas antes da abertura dos envelopes, na manhã de ontem. Dos sete lotes em licitação, apenas um não foi vencido pela empresa indicada na denúncia.

Na segunda-feira à noite, a reportagem recebeu um telefonema anônimo informando que o resultado do pregão nº 32/2009 havia sido "combinado" entre as empresas participantes.

O homem dizia que o lote 1 seria vencido pela Interativa; o 2 pela Monte Azul; o 3 pela A. Tonanni; o 4 pela Whiteness; o 5 pela Qualitécnica; o 6 pela Transbraçal (conhecida como TB) e o 7 pela Monte Azul. Este último foi o único que não se confirmou - acabou vencido pela Comatic Comércio e Serviço Ltda. Ao todo, 12 empresas participaram do pregão e, em alguns casos, todas concorreram juntas por um mesmo lote.

O teor da denúncia foi imediatamente repassado, por e-mail, ao Ministério Público Estadual (MPE). Os destinatários foram os promotores Silvio Antonio Marques, da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e Social da capital, e Arthur Pinto de Lemos Júnior, do Grupo de Atuação Especial de Repressão à Formação de Cartéis e à Lavagem de Dinheiro (Gedec). Procurado ontem, Marques confirmou ter recebido a mensagem na noite de segunda-feira - "pelo menos 12 horas antes do início do pregão". Lemos Júnior está em férias.

Ao tomar conhecimento do ocorrido, na tarde de ontem, a secretaria solicitou cópia do e-mail repassado aos promotores. "A assessoria jurídica da pasta examinou o caso e decidimos anular o pregão", afirmou Schneider. O despacho, segundo ele, será publicado amanhã no Diário Oficial da Cidade.

Mudanças

O secretário municipal de Educação, Alexandre Schneider, considerou "estranha" a denúncia feita ao jornal O Estado de S. Paulo, que antecipava o resultado do pregão para a contração de serviços de limpeza para os CEUs. "Acho muito estranho e, como não compactuo com coisas estranhas, decidi anular o pregão", afirmou. O secretário adiantou ainda que vai pedir à assessoria jurídica da pasta que estude a possibilidade de mudanças no edital, para tentar evitar ou ao menos dificultar eventuais fraudes.

"A pessoa que procurou o jornal acertou seis das sete vencedoras. Não é uma prova cabal, mas é um indício sério de possíveis irregularidades", comentou Schneider. "Não quero que haja dúvidas sobre os processos de compras aqui dentro e, por isso, resolvi cancelar o pregão assim que soube do ocorrido." O secretário disse que os contratos com a maioria dessas empresas já existiam há muitos anos e vinham sendo prorrogados. Com a inauguração de mais CEUs, explicou, houve a necessidade de se montar novo contrato, que englobasse todas as unidades.

"A conservação dos CEUs é muito mais complicada do que a de uma escola comum", diz Schneider. "Além de a estrutura ser muito maior, pois há jardinagem, piscina, etc., os CEUs são muito utilizados por quem vive na vizinhança, o que demanda gasto maior com conservação e limpeza."

Embora veja melhora dos mecanismos de compra utilizados pelo poder público, Schneider reconhece que a situação está longe do ideal. "O Estado ainda não é transparente como deveria. E, de outro lado, há grupos que cresceram prestando serviços para o poder público e uma parcela de servidores que não muda, o que favorece a aproximação entre comprador e vendedor", afirma o secretário. "É preciso encontrar outro jeito de comprar."

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