Prefeitos e vereadores eleitos de todo o País tomam posse nesta quinta-feira

A maior parte dos 5.563 prefeitos e 52.007 vereadores eleitos inicia neste quinta mandatos com duração até 2012. A expressão ¿a maior parte¿ explica-se: até a tarde desta quarta-feira (31), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda julgava processos contra alguns dos eleitos nas disputas de outubro.

Redação com agências |

Para ser empossado, o candidato tem de ter sido diplomado pela Justiça Eleitoral. Os prefeitos devem ter,  no mínimo,  21 anos e os vereadores, 18. Tanto para prefeito quanto para vereador a Constituição fixa o mandato de quatro anos.

Os critérios mais rígidos para registro de candidatura adotados nas últimas eleições municipais fizeram com que o TSE recebesse uma enxurrada de processos de cassação de candidaturas vindos de todos os cantos do País. Levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo, só na primeira semana de dezembro, mostrou que 299 prefeitos eleitos tinham seus registros questionados, correndo o risco de não assumir.

Segundo estimativa do TSE ao iG no final de dezembro, o número já caíra. Cerca de 100 municípios devem começar o ano sem saber ao certo quem será o prefeito. De acordo com a lei eleitoral, em cidades nas quais o prefeito eleito tem problemas com o registro de candidatura (pendente, indeferido ou cancelado), novas eleições podem ser convocadas se o político tiver sido eleito com mais de 50% dos votos válidos.

Este é o caso de Joselândia, no interior do Maranhão, onde as próximas eleições já têm data definida: 25 de janeiro de 2009. Um novo pleito foi marcado no município, porque o prefeito eleito em outubro de 2008, Marcelo Queiroz (PMDB), teve o registro de candidatura cassado. Como os 5.345 votos recebidos por ele (62,01% do total de validos) foram invalidados, novas eleições precisam ser realizadas.

Já Londrina, uma das maiores cidades do Paraná, está no limbo. A tendência é que a cidade paranaense tenha que passar por uma nova eleição em segundo turno para a prefeitura, provavelmente em fevereiro de 2009.A coligação do candidato Antônio Belinati (PP), que obteve maior número de votos nas eleições deste ano para a prefeitura de Londrina (PR), tenta, na Justiça, uma liminar para assegurar sua posse. O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) rejeitou sua prestação de contas referente ao período em que foi prefeito da cidade, o que levou o TSE a negar o registro da candidatura de Belinati.

Em Ipatinga, cidade do Vale do Aço, em Minas Gerais, a confusão está instalada. Chico Ferramenta (PT) foi o mais votado e chegou a ser diplomado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). O TSE mudou, na tarde desta terça (30), a decisão local, em razão da rejeição das contas do petista durante os dois mandatos anteriores que exerceu à frente do Executivo municipal. Ainda cabe recurso. Mas, a princípio, quem toma posse nesta quinta é Sebastião Quintão (PMDB). Só não se sabe até quando ele será prefeito.

(*c om informações das agências Estado e Brasil )

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