Prefeito é multado por propaganda em Santa Bárbara-SP

A distribuição de material didático a escolas do ensino fundamental com a mensagem vote no José Maria e sorria rendeu ao prefeito de Santa Bárbara DOeste, a 130 km da capital paulista, uma multa de R$ 42.564,00.

Agência Estado |

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) anunciou hoje a decisão. José Maria de Araújo Júnior (PSDB) ainda pode recorrer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Segundo o TRE-SP, o tucano encaminhou as escolas uma apostila com uma carta endereçada aos pais dos alunos, na qual havia a frase "juntos vamos escrever um futuro melhor para nossos filhos e para nossa gente". Para o tribunal, houve clara caracterização de propaganda eleitoral, realizada fora do período permitido pela lei.

Por consideraram o caso grave, os juízes aplicaram a multa com o dobro do valor mínimo previsto para a irregularidade. O processo será remetido à Promotoria de Justiça da cidade. Propuseram a ação, em conjunto, os diretórios municipais dos partidos PP, PTB e PT.

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